b.Ancora

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[[legacy_image_353121]] O envelhecimento da população, a vinculação do salário mínimo ao aumento dos benefícios previdenciários, a baixa contribuição ao sistema pelos microempreendedores individuais e a facilidade de acesso a benefícios pela implantação de mecanismos e ferramentas digitais. A soma de todos esses fatores coloca o Governo Federal em uma sinuca com a elevação do déficit da Previdência Social e a necessidade urgente de encontrar novas formas de financiá-la sem onerar empresas e trabalhadores. Estimativas mais recentes do Poder Executivo mostram uma queda nos gastos previdenciários como proporção do PIB até 2028, um cenário considerado improvável por especialistas na área por motivos variados. O primeiro é que o Governo tornou permanente a política de valorização do salário mínimo, com aumento real de acordo com o crescimento do PIB de dois anos antes. Além disso, inovações implantadas pelo INSS, como o Atestmed para substituir a perícia médica presencial, facilitaram o acesso a serviços e liberação de benefícios que antes levavam meses. Se, por um lado, esses dois pontos são legítimos e em sintonia com a realidade tecnológica em curso no mundo, por outro vão desenhando o tamanho da demanda que antes estava reprimida, e que talvez nem mesmo os técnicos do Governo ou da Previdência tivessem noção. A dificuldade está em encontrar meios para compensar a alta das despesas sem onerar ainda mais a folha de pagamento das empresas, seja por parte dos empresários, seja por parte dos trabalhadores. Outro fator que ajuda a aumentar o desequilíbrio das contra da Previdência é a relação que se estabeleceu entre o que paga e o que receberá o microempreendedor individual (MEI), modalidade que só cresce no País, em especial após a pandemia, quando centenas de milhares de trabalhadores foram dispensados e retornaram ao mercado por meio de registros MEI. Levantamento recente feito pelo Data Center Brasil, a pedido de A Tribuna, mostra que só no município de Cubatão, por exemplo, onde os empregos formais foram reduzidos sobremaneira por conta da desindustrialização do País, o total de MEIs saltou de 225 em 2010 para 8.256 em 2023. Os MEIs representam, no País, 10% dos contribuintes da Previdência, que terão direito a uma aposentadoria de um salário mínimo quando aposentarem, mas suas contribuições respondem por apenas 1% da arrecadação do regime geral. O xadrez da Previdência Social é matemático, ou seja, não se pode manter um gasto maior do que a arrecadação, com o desafio de colocar esse equilíbrio na linha do tempo e prever que a população está envelhecendo em ritmo acelerado. O desafio, que não é novo, é como encontrar novas formas de financiamento desse sistema, para que nem os benefícios atuais sejam suprimidos nem se deixe de garantir a condição previdente que o regime oferece como natureza de sua criação.