O vale-tudo no Senado

(Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

A sessão de terça-feira da Comissão de Infraestrutura do Senado trazia na pauta a discussão sobre a criação de reservas na Margem Equatorial, faixa litorânea que a Petrobras pretende explorar na altura do Amapá. Entretanto, o debate acabou se tornando um festival de ataques e grosserias à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, deixando em segundo plano o assunto proposto. Adversária dos objetivos da estatal na bacia da Foz do Amazonas, Marina teve o som do microfone cortado e foi mandada a se pôr em seu lugar, o que equivale a um calaboca. Ela cobrou respeito do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que em março disse que teve vontade de enforcá-la na CPI das ONGs.

Ontem, ele afirmou que “a mulher Marina merece respeito, a ministra não”. Paralelamente, a integrante do governo teve uma defesa acanhada por parte da base aliada presente. Cercada, a titular do Meio Ambiente acabou deixando a sala. A constatação é de que os senadores buscavam enfraquecê-la a todo custo, apelando à misoginia, no momento em que a ministra tenta articular um revés contra o projeto do licenciamento ambiental. Marina é conhecida por sua capacidade de debater, concorde-se com ela ou não. Mas a discussão de propostas no Senado não pode virar um vale-tudo. A proposta, que tramitou por 21 anos, foi aprovada no Senado e retornou à Câmara. As mudanças previstas pelo texto buscam acelerar os processos de liberação de empreendimentos, há muito reivindicados pelos empresários. Mas no desfecho da discussão do tema no Congresso, com a ministra sob ataque, a atitude dos senadores da comissão reforçou a acusação de que buscam “passar a boiada” no regramento ambiental. Entretanto, o debate é saudável e o Parlamento existe para esse fim.

A confusão e a grosseria na comissão, de tão impressionantes, poderão resultar em efeito indesejado pelos defensores do projeto, gerando o interesse pelos argumentos da ministra contra a proposta. Articulistas acreditam que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tenha até endossado o cerco à ministra. Ele se tornou um árduo defensor da exploração de petróleo no Amapá, pressionando o Palácio do Planalto. Ele também embutiu no projeto emenda que cria a autorização ambiental por decreto, com prazo de um ano, em detrimento da análise técnica.

Hoje, os empreendimentos de impacto ambiental enfrentam processos que levam muitos anos para serem emitidos, até mais do que uma década. A queixa dos empresários tem razão, mas passar a boiada não faz nenhum sentido. Frente a isso, é preciso desenvolver regras mais eficientes e modernas para permitir o desenvolvimento do País, sem devastar a natureza.

Assim como os ambientalistas não podem simplesmente usar a lei para empacar os investimentos, o setor privado tem que obedecer a regras que harmonizem a prosperidade com o meio ambiente. Tal resultado é difícil, mas precisa ser incansavelmente buscado.