O potencial da Margem Equatorial

(Cezar Fernandades/Divulgação)

A Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep) estima que o Brasil tem potencial para produzir 30 bilhões de barris de óleo equivalente (BOE, petróleo mais gás natural) na Margem Equatorial, conforme o jornal Valor Econômico. Essa reserva gigante, se comercialmente confirmada, acrescentaria 1,1 milhão de BOE por dia à extração diária do País a partir de 2029 – hoje ela está em 4,7 milhões. O aumento seria de 23%. Esse investimento se torna mais estratégico ainda após estudos indicarem a decadência das reservas do pré-sal após 2030, lembrando que a Bacia de Campos já entrou em processo de declínio.

Essa análise da Opep é mais um sinal da importância da Margem Equatorial para o Brasil, que corre o risco de voltar a ser importador de petróleo, uma possibilidade levantada por um dos maiores especialistas do setor no Brasil, o economista Adriano Pires. A Margem Equatorial compreende a faixa marítima entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, sendo formada pelas bacias da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar.

Por estar próxima à diversidade ambiental da região, principalmente na Foz do Amazonas, a exploração da Margem Equatorial é muito questionada. Os embates devem aumentar na Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém (PA), justamente em um dos braços da foz. Para embasar a discussão, o afrouxamento do licenciamento ambiental, aprovado pelo Congresso, também mira acelerar o processo de autorização da exploração da Margem Equatorial.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se mostrou favorável ao desenvolvimento dessa região, enfrentando a oposição da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Pesa contra a posição de Marina e de ambientalistas a lenta transição às energias limpas para tornar os combustíveis fósseis obsoletos.

O potencial da Margem Equatorial ainda terá que ser comprovado, mas sua comercialidade é vista com muito otimismo por ser contígua à costa da Guiana, o mais recente grande campo de extração petrolífera do mundo. Devido a essa reserva, o Produto Interno Bruto da Guiana cresceu 21% no ano passado, após ter avançado 63% em 2022 e 33% em 2023.

O Brasil não integra a Opep, mas atua como observador, sem compromisso de aderir às cotas de produção do cartel, restrição para controlar os preços do petróleo, cujo barril permanece abaixo de US\$ 70. Segundo a Opep, o Brasil é um dos maiores impulsionadores da produção no mundo, o que já refletiu na balança comercial brasileira. O produto superou a soja nas exportações no ano passado e deve se consolidar nessa posição com novas plataformas no pré-sal.

Mas o Brasil precisa se decidir se vai manter seus investimentos numa indústria tão poluente, se vai voltar a ser um importador – o que não deixa de prejudicar o meio ambiente – ou se mudará rapidamente para as novas energias sem explorar as riquezas no mar.