O custo da energia

(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Ao mesmo tempo em que a conta de luz subiu 16,42% no acumulado deste ano até setembro, o setor elétrico soma R\$ 39 bilhões em subsídios em 2025, dinheiro que financia fontes renováveis, a tarifa social e até a irrigação, entre outras finalidades, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em reportagem do portal do Estadão. O consumidor residencial, além de cobrir esses custos, não aproveita uma redução dos preços da energia, que deveria estar sendo propiciada pela atual oferta, hoje superior à demanda. Porém, o problema é mais complexo por envolver as políticas adotadas para esse setor anos atrás, de mudança de uma matriz baseada em hidrelétricas, hoje instável devido às mudanças climáticas, e a dificuldade para administrar as atuais múltiplas fontes energéticas.

Os analistas não veem o impacto da isenção das contas com mais pobres como um problema, mas sugerem nova abordagem em relação às fontes renováveis. Antes, quando o sistema nacional se restringia às hidrelétricas, com produção dia e noite, havia mais equilíbrio. Mas os subsídios estimularam a “fonte incentivada”, como a solar e eólica, e reduziram os preços dos equipamentos usados nos telhados das residências e prédios comerciais, que fazem a “geração distribuída”.

Porém, essa mudança, que faz bem ao meio ambiente, dispensando combustíveis fósseis e a construção de hidrelétricas (que alagam grandes extensões de terra), gerou um problema de gestão, a irregularidade. É por volta do meio-dia, quando o sol está a pino, com muita geração solar, que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) precisa cortar a produção para não sobrecarregar o sistema, evitando apagões. A partir do fim da tarde, quando termina a geração solar, o ONS precisa acionar as térmicas, mais caras, para garantir o abastecimento. Esse descasamento entre oferta e demanda acaba pesando nos custos e na conta de luz.

Apesar do Brasil ser um dos líderes mundiais em diversidade de fontes sustentáveis, o consumidor não consegue ser beneficiado financeiramente. O que os analistas dizem é que os subsídios se justificam, temporariamente, para estimular uma fonte inovadora. Por outro lado, os incentivos tendem a se eternizar, não se conseguindo suspendê-los mesmo com a nova energia consolidada.

Ontem à noite, a Câmara e o Congresso aprovaram a medida provisória 1.304, que trata da reforma do setor elétrico, com a promessa de redução de custos e revisão de subsídios. Falta apenas a sanção presidencial. O texto define ressarcir as usinas pelos cortes de geração pelo ONS, o que vai impactar nas contas. Por outro lado, prevê um teto para subsídios, mas mantém benefícios para projetos a carvão, altamente poluentes.

Além disso, a nova lei deve indicar que o consumidor residencial, dentro de 36 meses, poderá escolher seu fornecedor de energia. Entretanto, não está claro se o consumo das famílias poderá ter contas mais baratas nos próximos anos.