‘Modo eleição’ contra o IOF

(Marcelo Camargo/ Agência Brasil)

Na derrota para a oposição na última quarta-feira, com a rejeição da medida provisória alternativa ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou seus adversários de terem encarado a votação como uma prévia da disputa eleitoral do próximo ano. Segundo o petista, a ideia foi prejudicar o governo para não haver recursos suficientes para cumprir promessas ao eleitorado. Entretanto, a estratégia lulista de azeitar o caixa, em detrimento da austeridade, é eleitoreira, ampliando programas sociais a um custo elevado para as finanças federais. Porém, ao fazer naufragar uma previsão de receita de R\$ 27 bilhões, a Câmara agiu sem se preocupar com os efeitos de sua decisão. Com ou sem expectativa de resultados nas urnas, o fim da MP vai provocar cortes nos serviços públicos ou exigir novas iniciativas de aumento de tributos.

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O “modo eleição” da votação foi tão exacerbado que eclipsou o foco da MP, de cumprimento das regras fiscais. Após serem alvo de ataques nas redes sociais no caso da PEC da Blindagem, segundo reportagens, os líderes do Congresso recuaram de votar contra a MP e preferiram fazê-la caducar, pois ela precisava ser analisada até 23h59 de quarta pela Câmara e Senado. A estratégia foi retirar o tema da pauta, o que impediu o cumprimento do prazo para votação. No desfecho, com 251 votos a 193 pela retirada, os deputados da oposição festejaram a vitória.

Por outro lado, não se deve estranhar o resultado, pois os parlamentares, em várias votações, se portaram contra aumento de impostos, aliás, o que acabou levando à edição dessa MP, alternativa ao pacote do IOF, que havia sido revogado. O texto, inicialmente, acabava com a isenção do Imposto de Renda sobre letras de crédito imobiliário e do agronegócio, produtos que captam recursos dos investidores para atrair capitais para os dois setores. Além disso, a proposta ampliava a tributação das bets (apostas on-line), segmento que se revelou altamente influente. Nesta semana, o governo abriu mão dessas mudanças, aceitando uma receita R\$ 3 bilhões menor (de R\$ 30 bilhões para R\$ 27 bilhões). Mas as conversas ficaram no papel, em mais um fracasso da base aliada.

Assim como se deve cobrar do governo maior esforço na austeridade com as contas, o Congresso também precisa ser coerente nesse sentido, pois as emendas parlamentares são um exemplo de displicência. São despesas sem a devida transparência e muitas vezes realizadas em cidades que não são as mais necessitadas.

As disputas eleitorais são previsíveis, mas o que se espera dos dois lados é mais responsabilidade ao não inflar a carga tributária e também dar igual tratamento aos setores que tentam evitar mais impostos, afinal, se sabe que muitos têm pouca ou nenhuma influência no Congresso. Além disso, há a questão dos serviços oferecidos pela esfera pública, que precisam ter previsão de recursos para funcionar, portanto, não sendo uma preocupação apenas do Executivo.