Meta da alfabetização

O Brasil não conseguiu cumprir, no ano passado, sua meta de alfabetizar 60% das crianças de 7 anos até o fim do segundo ano do Ensino Fundamental da rede pública, registrando de fato 59,2% desse público, segundo o Ministério da Educação (MEC). Mesmo que as deficiências na aprendizagem sejam antigas, é surpreendente que o País, em pleno século 21, com ferramentas tecnológicas à disposição, não tenha conquistado tal objetivo. Deve-se lembrar que os primeiros passos, na infância, são definitivos para uma formação de qualidade. Pelo menos, o governo fez avaliação mais profunda, que permitirá apontar falhas e corrigi-las.

O indicador, inserido no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, além de ter estabelecido a meta de 60% em 2024, almeja chegar a 80% em 2030. O resultado nacional de 2024 ficou abaixo do objetivo de 60%, segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, devido às chuvas do Rio Grande do Sul de junho do ano passado – o estado recuou de 63,4% de crianças alfabetizadas aos 7 anos em 2023 para 44,6% em 2024.

Para o MEC, uma criança de 7 anos alfabetizada, no fim do segundo ano, sabe relacionar sons e letras da Língua Portuguesa, ler mais que palavras isoladas e frases e escrever convites e bilhetes mesmo com desvios de ortografia, entre outros critérios. Para apurar esse conhecimento, o programa fez testes com 16 itens de múltipla escolha com 2 milhões de estudantes de 42 mil escolas.

O levantamento também apontou diferenças acentuadas entre os estados. Ceará se destacou com o melhor resultado – 85,3%, à frente do segundo pelotão, na casa dos 70%, formado por Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo e Paraná. O que impressiona é que São Paulo, unidade mais rica da federação, apesar de cumprir sua meta de 56%, fechou 2024 com 58,1%, abaixo da média nacional. Mas um grupo de oito estados ficou em situação pior, com menos da metade das crianças de 7 anos alfabetizadas, com Rio Grande do Norte (39,3%), Sergipe (38,4%) e Bahia (36%) no fim do ranking.

O MEC diz que já está procurando melhorar o desempenho das cidades e estados com piores resultados. Trata-se de uma tarefa complexa, pois envolve escolas de cidades de portes diferentes, periferias de grandes cidades com aprendizagem prejudicada pela violência e governos que investem menos do que os outros na melhoria do ensino. Por outro lado, há o risco dessas avaliações virarem arma de propaganda política, causando distorções nos próximos anos ou sofrendo modificações em caso de troca do gestor, após as eleições.

Por isso, essas avaliações precisam virar ferramenta de Estado, e não do governo da ocasião, para apontar as fraquezas do ensino, que ainda são muitas e estão enraizadas há décadas. Contra esse quadro, é preciso trabalhar duro, no longo prazo, para sanar tais falhas. Essas correções são essenciais para que as próximas séries dos ensinos Fundamental e Médio tragam transformações mais profundas.