Incoerências dos dois lados

Foto ilustrativa (Paulo Pinto/Agência Brasil)

Na mesma semana em que começou a liberar emendas parlamentares, em um total de R\$ 1,7 bilhão, o governo amargou derrota profunda ao sofrer, na quarta-feira, a derrubada do decreto do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Portanto, o até então represamento desses repasses não pode ser apontado como fator principal para a votação contrária ao tarifaço do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Além da pressão de setores como financeiro, imobiliário e agropecuário, e da oposição, o resultado teve como motivo as eleições.

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Nas últimas semanas, Haddad, o núcleo petista e seus aliados nas redes sociais passaram a entoar com veemência que a alta do IOF e do Imposto de Renda, neste caso em vigor por medida provisória, é uma justiça social, cobrando mais do “andar de cima”. O Congresso entendeu que corria o risco de assumir o ônus da elevação de imposto, enquanto a gestão petista emplacaria a imagem de defensora dos mais pobres, além de não assumir a necessidade de cortar gastos.

Além disso, dizem analistas, o Legislativo ficou incomodado com a imagem negativa ao derrubar vetos presidenciais, atendendo setores da energia, empurrando para o consumidor o aumento das tarifas da luz. Mas, ao mesmo tempo, o governo se beneficiou politicamente com a aprovação da isenção dessas contas para os 60 milhões mais pobres.

Nesse contexto, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que de início bradou acordo “histórico” com o governo nas conversas prévias ao tarifaço, inverteu sua posição. Em sintonia com seu equivalente no Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), Motta traçou a derrota do Executivo. O decreto foi defenestrado com 383 votos a 98, mostrando como é pequena a base fiel ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Somente PT, PCdoB, PSOL e Rede votaram em bloco com o Palácio do Planalto.

Incoerências e incapacidade de negociar também selaram o destino do decreto do IOF. No mesmo dia em que defendeu corte de gastos e não subir tributos, o Congresso aprovou a criação de 18 vagas de deputados federais, gerando custo extra, que obviamente será financiado por impostos. Também há o peso das emendas, que pressionam as contas públicas, pois movimentam recursos que poderiam ser melhor gerenciados.

O governo ainda errou feio na negociação, investindo em declarações eleitoreiras, o que fortaleceu a ala do Legislativo que alega que a sociedade não aguenta mais aumento de imposto. Por outro lado, o Executivo não avançou com sua promessa de tomar medidas de austeridade, apesar de ter falado que o faria. Para piorar, o presidente Lula não tocou no assunto, mantendo a retórica dos ricos se sobrepondo aos interesses dos pobres. Dessa forma, a gestão lulista vai ficando cada vez mais isolada, correndo o risco de não conseguir uma alternativa à frustração de receitas com o decreto recusado, sob risco da medida provisória ter o mesmo destino e naufragar.