Esfriando os ânimos

(Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Depois da briga com ares de crise institucional na semana passada, governo e Congresso ensaiam caminhar pelo menos para um armistício, que não é uma paz definitiva, mas reduz a intensidade do combate. Enquanto o Palácio do Planalto sinalizou que vai procurar os chefes das duas casas do Legislativo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), passou a reduzir o tom contra a gestão petista. A debandada de parlamentares para o Fórum de Lisboa, em Portugal, e a presença de Luiz Inácio Lula da Silva na cúpula do Mercosul, em Buenos Aires, ajudaram a acalmar ânimos.

As relações entre o Legislativo e o Executivo não precisam ser harmônicas o tempo todo, pois é da essência do Congresso debater, se preciso, aguerridamente. Porém, não a ponto dos dois lados romperem as conversas e retaliarem. Motta, em consonância com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), havia rompido a promessa de dar tempo ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para defender o decreto do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No último dia 25, o Legislativo derrubou a elevação do IOF, levando incerteza sobre o futuro da medida provisória que ampliou o Imposto de Renda sobre investimentos. A jogada foi vista como uma reação dos parlamentares pela demora na liberação de emendas, quase zero neste ano, e pela repercussão da derrubada dos vetos de Lula ao setor de energia, com o Congresso levando a culpa de que encareceu as contas de luz para beneficiar empresas.

Em resposta, o governo conseguiu emplacar nas redes sociais a sua tese de que o Executivo quer subir impostos no “andar de cima” para atender os mais pobres, e que o Congresso beneficiou os ricos. Motta fez declarações contestando esse discurso, mas a verdade é que a retomada do PT pela luta de classes ganhou as redes sociais, com parlamentares ficando preocupados com o impacto disso em 2026.

Assim como o Congresso foi muito corporativista, preocupando-se com sua imagem e cobrando as emendas, o Executivo erra ao tentar escapar da discussão sobre gastos públicos. A distribuição da carga de impostos é realmente injusta no País, com muita tributação sobre os produtos consumidos pelos mais pobres e o IR nas folhas de pagamento das empresas e diretamente nos salários. Porém, não tem sentido enfrentar o déficit apenas buscando receitas. É necessário melhor a eficiência da máquina estatal, fazendo-a andar com menos recursos da sociedade. O Legislativo deve debater essa questão, mas quem precisa fazer o trabalho pesado, do uso do dinheiro e da gestão administrativa, é a União.

Nesta semana, a Câmara votou a urgência de projeto que facilita ao governo revisar isenções tributárias, programas que, na prática, aliviam um setor, deixando a conta para todos os outros. A proposta faria a União voltar a arrecadar R\$ 20 bilhões no próximo ano. Sem entrar no mérito da proposta, pelo menos, é um sinal de que os dois poderes voltaram a conversar.