Epidemia de feminicídio

(Imagem Ilustrativa/Pixabay)

O assassinato de Amanda Fernandes Carvalho, de 42 anos, na última quarta-feira, morta pelo marido, o sargento da Polícia Militar Samir Carvalho, indica que uma ação mais contundente precisa ser feita pela segurança pública contra a onda de feminicídios. Esse caso chocou pela violência, com a vítima acuada em uma clínica de dermatologia e estética, em Santos, pelo agressor ser um agente que deveria protegê-la e pela filha do casal, uma menina de dez anos, ter sido baleada. Na reportagem de domingo, em A Tribuna, a defesa do PM disse que vai manifestar após o fim das investigações.

Ontem, o Atlas da Violência, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostrou que, após os 65.602 assassinatos registrados no País em 2017, em 2023, ano mais recente levantado pelo estudo, foram identificados 45.747 homicídios. Houve um recuo de 20,3% – mas esse total equivale a quase toda a população de Campos do Jordão (SP), com 47 mil habitantes. De qualquer forma, a redução entre 2017 e 2023 foi um grande feito, mas ainda um dado assustador, com cinco mortes por hora.

Porém, o Atlas da Violência traz dados preocupantes sobre as mulheres, cujos assassinatos não recuaram, passando de 3.806 em 2022 para 3.903 em 2023, um acréscimo de 2,5%. Foram quase 11 mulheres mortas de forma violenta por dia no País, sendo que um terço ocorreu dentro da residência das vítimas. Além disso, das 3.903 registradas, 2.662 eram negras – a taxa por 100 mil habitantes é de 4,3 entre as negras e 2,5 entre as não negras.

De 2013 a 2018, esse índice, que considera qualquer tipo de assassinato de mulheres, e não somente feminicídio, se manteve ano a ano acima de 4,3 mil registros, caindo em 2019, mas se mantendo ao redor de 3,5 mil até 2023, sem qualquer melhora. Por unidades da federação, houve aumentos acentuados, como em São Paulo, com 6,7%, Rio de Janeiro (28,6%) e Distrito Federal (22,7%) e com 15 recuos estaduais. Entretanto, por 100 mil habitantes, as taxas são bem mais altas na região amazônica.

O feminicídio é o homicídio contra a mulher pela razão da vítima pertencer ao gênero feminino, geralmente em decorrência de violência doméstica e familiar, ou ainda de menosprezo à condição de mulher. Houve avanços tanto no aspecto legal, com a Lei Maria da Penha, e no preparo da infraestrutura de apoio para proteger as vítimas, como abrigos.

Campanhas de conscientização, instruindo o público feminino a identificar uma relação abusiva e de alto risco para evoluir para uma agressão ou mesmo assassinato, e o que fazer frente a isso, se tornaram essenciais. Porém, os feminicídios continuam ocorrendo em níveis elevados. Portanto, é fundamental que as autoridades e os legisladores se reúnam para discutir mudanças, como endurecer a lei, e investir mais na rede de apoio, e na capacitação dos profissionais do Judiciário e da assistência social e dos policiais.