Em busca da eficiência

(Alexsander Ferraz/ AT)

O Governo do Estado de São Paulo efetivou esta semana mais uma etapa de seu amplo programa de privatizações, concessões e leilões, desta vez, do sistema de travessias hídricas do Estado. Em leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo na quinta-feira, o consórcio Acqua Vias SP venceu os demais três concorrentes por apresentar o maior desconto sobre a contraprestação pública anual, ou seja, o valor a ser pago pelo Estado à concessionária. O desconto foi de 12,60% sobre os R\$ 461 milhões propostos inicialmente. O contrato deve ser assinado no próximo semestre.

A concessão vencida pela Acqua Vias SP envolve 14 travessias, entre Litoral do Estado, Região Metropolitana de São Paulo e Vale do Paraíba. No Litoral, estão incluídas as linhas São Sebastião/Ilhabela, Santos/Vicente de Carvalho, Santos/Guarujá, Bertioga/Guarujá, Cananeia/Continente, Cananeia/Ilha Comprida, Cananeia/Ariri e Iguape/Jureia. O contrato prevê investimentos de R\$ 2,5 bilhões por 20 anos, com renovação completa da frota, modernização operacional e adoção de tecnologias sustentáveis, com 41 novas balsas elétricas.

Em se mantendo o valor da tarifa no mesmo patamar e seguindo a regra de reajuste que vigorou até aqui, não há como questionar a medida acertada que é a concessão desse serviço à iniciativa privada. Para a Baixada Santista, em especial, o Estado já não vinha operando a principal travessia oceânica, a Santos/Guarujá, com a eficiência que o usuário precisa, fosse pela obsolescência das balsas, fosse pelos serviços inadequados prestados nos estaleiros. Não raro, atravessar a entrada do canal, seja pelo lado de Santos, seja por Guarujá, chega a demandar mais de uma hora do motorista, e uma das explicações mais recorrentes é que parte da frota - de sete embarcações - precisou ser retirada para reparos.

O túnel previsto para ligar Santos a Guarujá está em andamento, e o leilão para sua construção também já foi feito. Porém, diferentemente de algumas expectativas, o túnel não tem o propósito de eliminar por completo a necessidade de travessia por balsas na Ponta da Praia. Pode reduzir a demanda, sim, especialmente dos que têm o distrito de Vicente de Carvalho como destino ou ponto de partida para Santos, porém, a balsa seguirá sendo necessária para os que querem acessar a área central de Guarujá, assim como para turistas e banhistas. Além disso, a efetiva entrada em operação do túnel ocorrerá em cinco ou seis anos, tempo demais para depositar nessa obra a redenção de quem vai e vem entre as cidades. Os problemas enfrentados nessa travessia são expressivos porque envolvem centenas de milhares de motoristas, mas ocorrem também em outros pontos, o que justifica plenamente a concessão à iniciativa privada.

Da Acqua Vias SP espera-se o encaminhamento de soluções para os problemas prementes, que deem mais agilidade às travessias. Para o Estado, a tarefa é acompanhar de perto o cumprimento do contrato.