Cidades para quem?

(Divulgação)

A mais recente divulgação do Censo Demográfico 2022, realizada pelo IBGE, expõe um retrato alarmante e, ao mesmo tempo, vergonhoso da infraestrutura urbana brasileira: quase 70% da população residente em áreas urbanas vive em ruas que não oferecem sequer rampas para cadeirantes. São 119,9 milhões de brasileiros ignorados pela política pública mais básica — a da acessibilidade. E embora os números revelem uma pequena melhora em relação a 2010, o avanço é pífio diante da dimensão do problema e da urgência que ele impõe.

Na Baixada Santista, onde há um expressivo contingente de pessoas idosas (16,25% têm acima de 60 anos) e, portanto, com mobilidade reduzida, a negligência com a acessibilidade assume contornos ainda mais preocupantes. A urbanização precisa servir a todos, não apenas a quem tem pernas firmes e visão plena. As calçadas quebradas, desniveladas, cheias de postes, árvores mal posicionadas e degraus inexplicáveis são armadilhas diárias para idosos, pessoas com deficiência, mães com carrinhos de bebê e qualquer cidadão que deseje caminhar com segurança. Em outras palavras: caminhar, um direito elementar, torna-se um risco calculado.

O IBGE revela ainda que apenas 18,8% das pessoas vivem em vias com calçadas livres de obstáculos. É uma fotografia que em nada produz um desenho favorável ao Brasil. Na divulgação do IBGE, Santos é destaque positivo, com 64,5% das vias livres de barreiras, mas a exceção não pode justificar a regra. E mesmo em Santos, quem anda pelas ruas sabe que a qualidade das calçadas é desigual — muitas vezes, um retrato da irresponsabilidade dos próprios proprietários, que negligenciam a manutenção de suas frentes e tratam o espaço público como se nenhuma relação tivessem com ele.

É preciso ser firme: prefeituras não podem mais fingir que esse problema não lhes compete. As administrações municipais têm a obrigação legal e moral de garantir a circulação segura de seus munícipes. Fiscalizar, aplicar multas, reformar, cobrar contrapartidas urbanísticas e estabelecer normas claras para as calçadas — tudo isso deve ser tratado como prioridade. Prefeituras também devem dar o exemplo, cuidando das próprias calçadas em espaços públicos, muitas funcionando como verdadeiras armadilhas.

Da mesma forma, os proprietários dos imóveis têm parcela inegável de responsabilidade. A lei é clara ao estabelecer a obrigação de manter as calçadas em bom estado. Não se trata de favor, mas de dever. Maringá (PR), que alcançou 77,3% de vias com rampas para cadeirantes, mostra que é possível avançar quando há vontade política, planejamento e fiscalização.

A pergunta que deve guiar toda política urbana é simples: a cidade é feita para quem? Enquanto a resposta for “para poucos”, todos continuarão empurrando para a margem milhões de brasileiros que só querem o direito de ir e vir com segurança.