A sugestão de Lula

(Reprodução)

Em discurso de abertura no Fórum Mundial da Alimentação, em Roma, na segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertou que 673 milhões de habitantes passam fome no mundo. Entretanto, o brasileiro fez uma sugestão de difícil implantação, criar um imposto global de 2% sobre os super-ricos. O primeiro desafio para tirar uma proposta dessa do papel seria conseguir um consenso entre quase duas centenas de países. Os principais adversários da ideia seriam as potências econômicas, as mais taxadas por concentrarem as grandes fortunas.

Há ainda outra dificuldade, que é a definição do que é super-rico ou que faixa de riqueza precisa ser responsabilizada pela concentração de renda no mundo. Como há inflação, desvalorização das moedas e poder aquisitivo e concentração de renda em níveis diferentes nas economias, seria complexo estabelecer os parâmetros dos endinheirados na mira deste tributo global. Por outro lado, quem se tornasse alvo desse imposto tenderia a repetir o que já existe hoje, a migração dos milionários para países de carga tributária mais baixa ou que ofereçam regalias para atrair esse público. Frente a isso seria necessário estabelecer regras para punir governos oportunistas, dependendo da implantação de uma infraestrutura para fiscalizar e executar medidas previstas em uma legislação global.

Mas a proposta tem seu mérito de estimular a discussão sobre os ultrarricos, detentores de dezenas ou até centenas de bilhões de dólares. São bilionários que enriqueceram a partir de negócios altamente lucrativos, como os de tecnologia. Muitos governos, como os dos Estados Unidos, notadamente os republicanos, são contra subir impostos, alegando que isso libera capitais para investir. Porém, nos EUA, já há uma discussão sobre concentração de renda, de que ela interfere nas relações entre pobres e ricos e o governo e na capacidade do capitalismo americano de gerar oportunidades para todas as classes sociais. Por outro lado, registra-se pelo mundo a expansão dos oligarcas, que conquistam negócios a partir da proximidade com governantes autocratas, distorcendo os processos de competitividade em uma economia.

No fim das contas, o combate à concentração de riqueza pode ser feito por meio de uma melhor qualidade do ensino, crédito a juros mais baixos e programas sociais para situações pontuais de pobreza, algo que poucos países conseguem realizar. O presidente Lula defende algo mais preciso, com base em sua experiência de governo de utilizar a transferência de renda em larga escala. O mais prático seria criar grandes fundos específicos de combate à fome, com recursos dos países ricos, cujos governos resolveriam internamente como seus bilionários participariam. Mas, em tempos de ascensão da política extremista, há o desafio de convencer a população local de que seus impostos, inclusive de seus super-ricos, sejam usados em economias distantes, mesmo que a título de enfrentar a miséria.