A política corrói o INSS

(Marcelo Camargo/ Agência Brasil)

Oficialmente o ministro da Previdência, Carlos Lupi, se demitiu na última sexta-feira (2), mas na prática ele foi dispensado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tentativa de estancar a crise de potencial explosivo contra a popularidade do governo. Lupi escreveu nas redes sociais que as investigações sobre os descontos indevidos feitos por entidades nas aposentadorias não o atingem diretamente – “meu nome não foi citado em nenhum momento nas investigações em curso”, disse. Porém, o então ministro era a autoridade que poderia ter acabado com a crueldade que foi praticada com os beneficiários, muitos deles analfabetos, indígenas, pobres ou com idade avançada, sem condições de compreender o abuso financeiro que sofreram.

Sabe-se que as instituições de fiscalização do próprio setor público, inclusive técnicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), avisaram Lupi em 2023. Ele rechaça acusações de omissão e diz que agiu para evitar os descontos, mas mesmo assim terá que explicar por que a sangria continuou. Segundo a Polícia Federal, as cobranças irregulares somaram R\$ 6,3 bilhões entre 2019 e o ano passado. Com uma cifra dessa, é inadmissível que um servidor deixe isso passar.

Lupi herdou o comando do PDT, em 2004, após a morte de Leonel Brizola, tornando-se figura presente nas gestões petistas por meio da coalizão de partidos. Com ela, as siglas ganham influência na máquina pública em troca de votos no Congresso. Mas esse acordo perdeu força política com a ascensão do centrão desde a eleição de Jair Bolsonaro. De qualquer forma, as 17 cadeiras que o PDT possui na Câmara e as três no Senado tinham potencial para dar sobrevida a Lupi. Mas a gestão da crise pelo então ministro, mais de autodefesa do que de dar uma solução aos aposentados enganados, irritou o Planalto. Lula demitiu o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, indicado por Lupi, e pela gravidade do caso os parlamentares do PDT ficaram sem meio para brigar com o Planalto.

A crise política está instalada e deve perdurar, pois a oposição já encaminhou proposta de CPI. Caso o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), consiga represá-la, os adversários de Lula tentarão como alternativa uma CPMI, que mistura deputados e senadores. Brigas à parte com vistas eleitorais, o caso deveria gerar um grande debate sobre a eficiência do setor público.

Com tantos órgãos alertando sobre os abusos, por que nada de prático foi consumado? Com histórico de corrupção, demora para conceder benefícios e rombo ampliado pelo envelhecimento da população e mudanças no mercado de trabalho, era fundamental que o INSS passasse por um profundo processo de modernização administrativa, protegendo-o de se tornar alvo de acordos políticos, com autonomia, como Banco Central e agências reguladoras. Mas o que mais assusta é permitir que beneficiários sejam enganados, elevando a suspeita de que há outros tipos de irregularidades ainda em curso.