Preocupações de segunda-feira

Com a certeza da vitória da Civilização ontem, teremos muito o que nos preocupar com o tamanho da Barbárie

Por: Sergio Pardal Freudenthal  -  31/10/22  -  06:50
  Foto: José Cruz/Agência Brasil

Escrevo o desabafo no sábado, preparado para votar e com a certeza da vitória da Civilização nesta luta contra a Barbárie. Porém, não podemos deixar de ficar assustados com o tamanho do inimigo e de sua violência. A reconstrução do Estado Democrático de Direito vai dar muito trabalho, especialmente com a miséria e fome, frutos da política neoliberal desmascarada pelos resultados da pandemia. Que se dissipem todas as dúvidas, o ressurgimento do nazifascismo se deve ao neoliberalismo e à globalização. As falsas respostas nacionalistas, ao mesmo tempo aliadas às políticas ultraneoliberais, enganam muita gente e ao mesmo tempo enriquecem pouquíssimos.


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O fascismo atual, inclusive o tupiniquim, aposta na ignorância, no medo e no ódio, nessa ordem. Fomentam a ignorância como se fosse libertadora do mal, o conhecimento seria prejudicial; assim, suscitam o medo, especialmente do desconhecido, dos fantasmas; e o resultado deve ser o ódio, a tudo que causa medo, ao que se desconhece. Criam, portanto, a valentia dos covardes, armados ou em grupos, com resultados funestos.


Reconstruir a Democracia significa fortalecer as instituições, como o Congresso, mesmo com representações mais retrógradas, os tribunais, o SUS e o INSS. Para o Direito Social, precisamos garantir as conquistas trabalhistas e previdenciárias presentes na Constituição Cidadã, em 1988.


Caberá ao movimento sindical as reivindicações e mobilizações para recompor o Direito Trabalhista. Reconstruir e modernizar as relações de trabalho devidamente formais também recompõe o sistema previdenciário.


O direito trabalhista tem, em sua razão de ser, a defesa da parte mais fraca nas relações entre capital e trabalho. O trabalhador tem apenas a sua força de trabalho para vender; assim, a Justiça do Trabalho deve recuperar sua função, em defesa do hipossuficiente. E, da mesma forma, o sistema previdenciário e a assistência social também precisam readquirir suas obrigações.


A Previdência deve voltar a ser Social, garantindo vida digna aos segurados, abrindo vagas no mercado de trabalho e distribuindo renda por todo o país. A assistência aos mais necessitados é obrigação do Estado, dever de qualquer governo. Para recompor a economia, será preciso garantir a sobrevivência dos mais necessitados, sem esmolas. Movimentar a economia a partir dos que têm que gastar; em momentos de crise os que tem dinheiro só guardam, não gastam nada; quem gasta são os que precisam, comprar comida, pagar aluguel, etc.


De qualquer forma, a esperança voltou, e a luta será dura, mas compensadora. Reconstruir o Estado Democrático de Direito, com a devida importância ao Direito Social.


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