Em razão da pandemia, a prova de vida dos aposentados e pensionistas havia sido suspensa; agora, a obrigação retornou. Sob pena de ter o benefício suspenso, os aposentados e pensionistas terão que fazer a prova de vida. Como a pandemia exigiu o isolamento social, esse absurdo foi suspenso, mas, agora, está de volta.
Muita gente defende a tal prova de vida, maldizendo que existem muitas fraudes e teria gente escondendo o defunto para continuar recebendo benefícios do INSS. E ainda afirmam que é muito fácil a prova de vida, pode ser no caixa eletrônico ou até mesmo por reconhecimento facial no celular. Ocorre que o problema está exatamente para os que não conseguem fazer tal tipo de prova.
Esse advogado nunca concordou com a exigência do aposentado ou pensionista provar que continua vivo. Se alguém esconde o defunto, mais hora menos hora, vai cair. Faz muito tempo que a DATAPREV anunciou que a expedição da certidão de óbito cortaria o benefício automaticamente. Infelizmente, prevalece a velha mania de achar que em tudo tem falcatrua.
A exigência é típica do desmonte do serviço público, custando muito exatamente para os que mais precisam. A obrigação do Estado é organizar as instituições públicas, relacionar a informática, garantir que não existam falecidos sem certidões de óbito, com o imediato cancelamento do CPF e de qualquer benefício que receba da previdência pública.
Pode até ser que alguém guarde seu querido morto em casa, para continuar recebendo a sua aposentadoria, mas não dá pra durar muito tempo e vai render uma cadeia brava, ou pelo menos deveria.
Por enquanto, é bom os aposentados e pensionistas realizarem as provas de vida, observando todas as formas. Mas em tempos melhores (chegarão), essa exigência tem que acabar.