Defendendo a contrarreforma!
Tecnocracia neoliberal anda assustada com as ideias de contrarreformas
A pandemia destruiu as vitrines que o neoliberalismo ainda apresentava. Assim demonstrou-se as exigências da Civilização. O Direito Social sofreu reformas extintivas de garantias em todo o mundo, precarizando as relações entre Capital e Trabalho em favor do primeiro.
Em nosso país, além das três décadas de política neoliberal atacando especialmente o Direito do Trabalho e da Previdência Social, ainda tivemos o golpe de 2016, com todas as consequências. Os resultados das reformas foram pífios para a economia nacional, sem qualquer cumprimento das promessas de empregos e de crescimento econômico. Apenas o patronato lucrou, e, infelizmente continua insistindo com a burra acumulação de capital. As crises foram se sucedendo, e, com a pandemia, escancarou-se a maldade capitalista e a onda de miséria que foi criada.
Agora, o mundo inteiro observa as necessidades próprias da Civilização, entre elas a solidariedade, que deve ser exposta e garantida em leis e acordos internacionais. Em nosso país, precisamos reconstruir o Estado Democrático de Direito, sem esquecer o Direito Social. O SUS e o INSS comprovam a importância das garantias sociais, Saúde Pública, no atendimento e na vacinação, e Previdência e Assistência Sociais, dando suporte à pequena, mas importante, economia. O colunista tem repetido bastante: os que têm muito, durante a grave crise, só querem acumular mais; quem gasta é apenas quem precisa. Portanto, a manutenção da economia básica exige garantias, o que o auxílio-emergência não conseguiu dar.
Enfim, a população brasileira responde ao desgoverno com clara e amplíssima participação na campanha de vacinação.
O que não se pode admitir são as manifestações da tecnocracia neoliberal sobre inexistentes avanços que as reformas podem ter efetuado. Nem números eles têm para mostrar, o desemprego não foi resolvido com as “novas formas” de contrato de trabalho. Desde a terceirização, passando pela “pejotização”, as relações foram é precarizadas, com trabalhos informais próximos à escravização. O mundo civilizado começa a acordar para a realidade, com a Espanha propondo a contrarreforma da sua legislação trabalhista e previdenciária.
A Previdência Social tem relação direta com os contratos formais de trabalho, sem as falcatruas como o tal trabalho intermitente. E as garantais legais do hipossuficiente são obrigações em uma sociedade civilizada. Não serão necessárias mais duas Grandes Guerras para provar. O mundo enfrenta duas guerras de outras formas. Contra o vírus é preciso Ciência e Solidariedade; será necessário recompor o Estado do Bem-Estar Social, com a redução mundial da desigualdade social; países mais ricos terão que estender a proteção sanitária e vacinal para os mais pobres, sob pena do enfrentamento eterno da pandemia. E contra o fascismo precisamos da Civilização; sem fantasias, é preciso combater a extrema direita que se levanta em todo o mundo, ameaçando conquistas econômicas, sociais e comportamentais de um século; sem tolerância para as intolerâncias.
