Meu perfil

Desconectar

Facebook
Instagram
Twitter
Youtube
Whatsapp

Meu perfil

Desconectar

FUNDADO EM 1894 E ONLINE DESDE 1996

Direito Previdenciário

Recuperar o direito adquirido

A recuperação do Direito Social passa também por princípios jurídicos que ainda devem ser ensinados na escola

Sergio Pardal Freudenthal

27 de outubro de 2022 às 06:04

Antigamente, mas muito antigamente mesmo, havia a defesa de que o direito em formação, no Direito Social, seria uma espécie de direito adquirido, que não podia ser modificado. Dizia-se que as regras não mudavam no meio do jogo. Pois três décadas de neoliberalismo desvirtuaram princípios do Direito. Agora o direito adquirido só acontece que se completam as exigências, restando, antes disso, apenas a expectativa de direito, com algumas regrinhas de transição que nem seriam tão ruins. Até parece...

IcLock

Conteúdo exclusivo para assinantes.

Acesse sua conta para continuar lendo.

ou

Anual

Digital

R$

1,99

/no 1º mês

-

50% OFF

nas demais parcelas (11x de R$ 9,90)

-

Leia todos os dias no app ou site

-

Clube A Tribuna

descontos em +350 parceiros

Trimestral

Impresso Diário

R$

36,74

/mês

-

Brinde Exclusivo

Grátis 01 protetor de vidro OU um organizador de carro do Clube A Tribuna

-

Receba em casa no final de semana

-

Clube A Tribuna

descontos em +350 parceiros

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes conforme nossa Política de Privacidade. Ao continuar navegando, você concorda com essas condições.