Sob nova direção nos portos brasileiros
Sérgio Aquino é presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop)
É comum encontramos em alguns estabelecimentos a famosa frase “sob nova direção”. Geralmente, os autores de faixas ou avisos com tal informação buscam transmitir a notícia positiva de que aquele estabelecimento terá novos e melhores rumos. Há diferenças entre a faixa “sob nova gestão” de um tradicional mercadinho para uma nota formal de grupos empresariais com “alteração de controle”, mesmo que sinalizando estar “sob nova gestão”.
Nos grupos empresariais mais robustos, a alteração de seus controladores não necessariamente implica na alteração de seus gestores. É normal em grandes aglomerados empresariais que sejam efetuadas alterações societárias, porém os gestores locais permanecerem atuantes e em alguns casos até receberem promoções e aproveitamentos em outras atividades do próprio grupo. Infelizmente, no Brasil, temos um fator adicional, quando analisamos as empresas controladas pelo Poder Público. A nova gestão resultante de processo político ainda pode gerar reflexos nas empresas públicas controladas.
Empresa sob controle público não deveria ser confundida com controle político. Mesmo com novos governantes, as empresas públicas deveriam continuar com suas funções no interesse público e não no interesse governamental. Logicamente, sabemos que cada governo tem conceitos diferentes sobre determinados segmentos e objetivos. Desde que não comprometam as funções básicas da empresa, podem ser adaptados. Os executivos das empresas públicas precisariam contar com prazo para serem avaliados quanto às suas capacidades e, principalmente, suas disponibilidades para se adequar a ajustes na forma de gestão e nos objetivos eventualmente alterados.
Independentemente do significado de qualidade passada ou futura, o sistema portuário nacional está sob nova gestão. Os dirigentes portuários, ao serem nomeados no governo anterior, receberam conceitos e orientações baseados na forma como aquele governo pensava e um objetivo central: a desestatização das administrações portuárias. Tais administradores, na vigência de novo governo com novos conceitos, sabiam perfeitamente que se continuassem em suas funções, necessitariam atuar em conformidade com os conceitos e princípios da “nova gestão” resultante do processo eleitoral.
Essa realidade atual envolve a nova orientação de não considerar a desestatização das administrações, em especial no Porto de Santos, como caminho a ser buscado, sinalizando com a possibilidade da concessão de serviços, em especial do canal de acesso portuário. Na atual transição do sistema portuário brasileiro, sob nova gestão, alguns executivos portuários optaram por se desligar das administrações portuárias por motivações próprias que não nos cabe analisar.
O novo comando do sistema portuário nacional provavelmente está analisando os critérios para as recomposições das administrações dos portos de propriedade pública, geridos pelo Governo Federal, que imaginamos serem técnicos. Assim, esperamos que nessa fase de transição para a “nova gestão” aproveitemos para revisitar alguns conceitos e diretrizes para as administrações e para os portos de propriedade pública, garantindo os objetivos básicos de qualquer porto quanto ao “interesse do público em garantir que os portos operem com eficiência e segurança, que serviços justos e competitivos sejam prestados e que os portos apoiem e fomentem o desenvolvimento econômico local e nacional”, conforme constante no documento elaborado pelo Banco Mundial.
Maior aproximação das administrações portuárias com as comunidades locais, recuperando a real relação cidade/porto. Recuperação de planejamentos para o futuro de cada porto, com efetiva participação da comunidade local desde seu nascedouro, certamente é imperiosa. Atenção para a continuidade de gestão profissional, com empresa administradora portuária saneada e com recursos financeiros, para aplicação nas necessidades do porto e da comunidade, em substituição ao objetivo de geração de saldo em caixa para atração de investidores. Valorização na aplicação de recursos para capacitação e desenvolvimento tecnológico, recuperando por exemplo o Cenep em Santos, demonstraria novas visões compromissadas com o futuro e com a comunidade.
Esses são alguns temas que podem ser apontados como fundamentais para marcar os redirecionamentos. Tudo sendo iniciado com a valorização da comunidade local, por meio da recuperação do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) e a garantia de gestores que não dependessem somente de questões políticas para as suas nomeações. Mesmo antes de recuperar a composição e competência deliberativa, o CAP já poderia ser fundamental para ambos os pilares. A apresentação dos indicados para as administrações portuárias, para que o CAP analise e emita um parecer, pode ser um grande diferencial para essa nova etapa portuária. Assim mantemos as funções básicas do porto, recuperamos a participação da comunidade local por meio do CAP, garantimos gestores técnicos. Sob nova gestão, mantendo o negócio portuário eficiente e eficaz.
