
Com a concessão, a ideia é que o setor privado faça investimentos a fim de melhorar o local, como, por exemplo, a reforma da fábrica de gelo (Alexsander Ferraz/AT)
Os pescadores não querem saber de operações portuárias na área de 7,3 mil metros quadrados (m²) do Terminal Pesqueiro Público de Santos (TPPS), na Ponta da Praia. Embora especialistas destaquem que o espaço é relevante para o cais santista, a Autoridade Portuária de Santos (APS) também não pretender reivindicar o terreno.
“Se a área fosse inserida no Porto, a pesca perderia o único local na região de descarga de pescado público. Não sei se a Autoridade Portuária teria interesse em administrar em prol da pesca”, afirma Antônio Hisashi Miki, presidente do Sindicato de Pescadores e Trabalhadores Assemelhados do Estado de São Paulo (Sinpescatraesp), que fica em Guarujá.
A APS, ainda como Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), administrou o Terminal Pesqueiro de Laguna, em Santa Catarina, de meados dos anos 1990 até 2019, quando a União repassou o espaço para o governo catarinense.
Em nota, a gestora do cais santista deixa claro que não se interessa pelo terreno, seja para atividade portuária ou de pesca.
Pela terceira vez, o Governo Federal tentará leiloar o TPPS, com a primeira fase do pregão marcada para esta terça-feira (24). Nas duas primeiras tentativas, não houve interessados. A ideia é manter e melhorar a atividade pesqueira no local.
“Como não há interesse do Governo em administrar o Terminal Pesqueiro, creio que o melhor é passar para a iniciativa privada, com ressalvas para que os pescadores que não têm condições para ter seu próprio terminal possam usufruir sem ter que pagar por isso”, afirma Miki.
O local e a ideia
O TPPS é de responsabilidade do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e conta, atualmente, com um posto de combustível que oferece óleo diesel para as embarcações, além de fazer o desembarque, lavagem e seleção do pescado e o fornecimento de água e energia elétrica.
Com a concessão, a ideia é que o privado faça investimentos a fim de melhorar o local e prestar outros serviços, como, por exemplo, a reforma da fábrica de gelo para fornecimento deste insumo para os pescadores locais, segundo explicou Clecius Nerby Alves da Rocha, coordenador-geral da área de Infraestrutura e Fomento do MPA.
A primeira fase do leilão, marcada para hoje, consiste na entrega, na sede da Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, por parte dos interessados, dos documentos de habilitação e as propostas comerciais.
Serão quatro Terminais Públicos Pesqueiros (TPPs) no pregão, mas não em bloco. Além de Santos, estão envolvidos os de Cananeia, no Vale do Ribeira, de Natal (Rio Grande do Norte) e de Aracaju (Sergipe).
Nesta etapa é quando ocorre a abertura do envelope com os documentos para habilitação técnica. O outro envelope, contendo a proposta comercial, fica sob a guarda da B3 até o dia 4 de julho, quando ocorrerá a sessão pública do leilão em que serão abertas, em tempo real, as propostas comerciais habilitadas na etapa anterior a fim de classificar os proponentes, informou o MPA.
Assuntos relacionados