Proposta de usar Fundo da Marinha Mercante em ferrovias divide especialistas

Hoje, projetos ferroviários dentro das poligonais portuárias podem ser apresentados ao Fundo da Marinha Mercante, mas não são aprovados (Matheus Tagé/AT/Arquivo)

A ideia do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, de se usar recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM) em projetos ferroviários que operem nas poligonais dos portos brasileiros dividiu as opiniões dos especialistas consultados por A Tribuna . A proposta, ainda em elaboração, será apresentada à Casa Civil.

Clique aqui para seguir agora o canal Porto Tribuna no WhatsApp!

O ex-secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários e sócio-diretor da Agência Porto Consultoria Portuária, Fabrizio Pierdomenico, julga que essa medida está na contramão da criação original do Fundo, composto de recursos vindos da navegação.

“Qualquer coisa diferente disso me soa um problema porque desvirtua do que é a finalidade original: fomentar uma indústria de alto valor agregado e com potencial muito maior de geração de emprego, que é a naval, por mais que o investimento em ferrovia seja dentro do porto”, afirma.

Pierdomenico analisa também que já existe uma concorrência que são as instalações portuárias. “Mas, nesse momento, eu entendo que é benéfico você poder financiar, principalmente se for para instalações em portos públicos, já que estamos falando de recurso público. Mas dividir isso com outro demandante acho temerário”, emenda.

Detalhes O objetivo, segundo o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), é permitir que empreendimentos ferroviários voltados à logística portuária, como ramais de acesso, pátios de manobra e terminais intermodais possam acessar o crédito do FMM.

Ele já destinou cerca de R\$ 25 bilhões à indústria naval e R\$ 10 bilhões ao setor portuário e ainda dispõe de recursos. Setenta por cento do Fundo da Marinha Mercante tem destinação para a navegação.

“O Fundo da Marinha Mercante tem como finalidade principal fomentar a indústria naval e a navegação. Por essa razão, a maior parte dos recursos é direcionada a esse segmento, conforme previsto na legislação que rege o Fundo. De acordo com a Portaria MPor 424/2024, até 30% da receita anual do Fundo pode ser aplicada em projetos em infraestrutura aquaviária associada”, explica, em nota, a pasta.

O MPor acrescenta que projetos ferroviários localizados dentro das poligonais portuárias podem ser apresentados ao Fundo, mas, por se enquadrarem na mesma categoria de infraestrutura, não podem ser aprovados neste momento.

“Para ampliar a capacidade de atendimento a essas iniciativas, estão em andamento estudos voltados a aumentar o limite de recursos destinados à infraestrutura aquaviária, que abrange os segmentos portuário e hidroviário. Essa medida permitirá a análise e eventual aprovação de novos projetos ferroviários situados em áreas de poligonais portuárias”, explica.

Taxas de juros atrativas Diretor da Graf Infra Consulting, Rodrigo Paiva observa que a questão principal é que existam mecanismos de financiamento com taxas de juros atrativas para investimentos de longa maturação. Além do FMM, ele cita como exemplos o Banco da Amazônia (BASA) e o Banco do Nordeste.

“A ampliação de linhas de financiamento que tenham essa característica ajudará o desenvolvimento de projetos de infraestrutura no País. É um movimento fundamental para que, no longo prazo, tenhamos projetos efetivamente executados à disposição para geração de emprego e renda. A disponibilidade de recursos, taxas de juros atrativas e baixo risco regulatório tendem a fomentar esse tipo de investimento. Quando se fala em ampliar o alcance do Fundo para projetos ferroviários em portos, é isso que se está buscando”, argumenta.

Setor ferroviário O diretor-presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Davi Barreto, elogia qualquer iniciativa que contribua para ampliar os investimentos no setor ferroviário.

“A possibilidade de utilizar recursos do Fundo da Marinha Mercante para projetos ferroviários em áreas portuárias é positiva, pois amplia as fontes incentivadas de financiamento e fortalece a intermodalidade. Investimentos em acessos ferroviários aos portos são fundamentais para aumentar a eficiência logística, reduzir custos e tornar o transporte de cargas mais competitivo no País”, defende.