Portus retoma gestão com posse de nova diretoria

Várias reuniões e assembleias sobre a situação do Portus foram feitas em Santos nos últimos anos (Carlos Nogueira/ Arquivo/ AT)

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) participa, na próxima segunda-feira (30), da cerimônia de posse dos novos membros dos órgãos estatutários do Portus Instituto de Seguridade Social. O evento, no Rio, marca oficialmente o fim do regime de intervenção da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) no fundo de pensão.

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Será a retomada da governança própria da entidade, após um período de reestruturação, ajustes técnicos e regularização. No evento, tomarão posse os três diretores provisórios nomeados para um mandato de seis meses.

A nova diretoria terá como principal missão conduzir o funcionamento pleno da instituição e coordenar o processo eleitoral que definirá a próxima gestão. Também serão oficializados os novos membros dos conselhos Deliberativo e Fiscal. O Conselho Deliberativo será composto por quatro membros, sendo dois indicados pelas patrocinadoras e dois pelos participantes. Já o Conselho Fiscal contará com dois membros, um representante de cada parte. Todos os nomeados foram devidamente certificados pela Previc e estão aptos a exercer suas funções.

Intervenção Os beneficiários do Portus, trabalhadores das administrações portuárias, receberam a maior parte das parcelas devidas e previstas no acordo firmado em 2024, no valor total de R\$ 1,145 bilhão. No entanto, os pagamentos de pecúlio por morte ainda estão pendentes. Essa e outras questões levaram a Previc a prorrogar a intervenção no instituto de seguridade social, pela segunda vez neste ano, agora até segunda-feira.