Porto de Santos receberá R$ 718 milhões em obras financiadas por debêntures

Um dos empreendimentos beneficiados fica na Ilha Barnabé: R\$ 154 milhões para 12 novos tanques (Vanessa Rodrigues/AT)

Desde a dispensa de autorização prévia para a emissão de debêntures de infraestrutura e incentivadas, em agosto de 2024, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) já recebeu projetos que somam R\$ 3,33 bilhões e que utilizam esse tipo de financiamento. Entre eles estão dois projetos no Porto de Santos que somam R\$ 718 milhões.

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Um deles é a expansão da Bacia 10, onde opera a Ageo Terminais, na Ilha Barnabé, com a adição de 12 novos tanques, no valor de R\$ 154 milhões. O outro é a readequação do Armazém XIV, com instalação de nova moega rodoviária (estrutura para descarga de granéis) e outros serviços, somando R\$ 564 milhões.

Ao todo são 11 empreendimentos beneficiados, em seis estados brasileiros: Bahia, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. Desse total, dois projetos são para ampliação de aeroportos e os demais são relativos ao setor portuário, como construção e ampliação de capacidade de terminais, expansão de readequação de armazéns, compra de equipamentos, realização de obras e pagamento de outorgas.

A dispensa de autorização prévia foi instituída pela Portaria do MPor 419/2024, que regulamentou o Decreto 11.964/2024 e tratou dos critérios e condições para a emissão das debêntures no setor de portos e aeroportos por meio do mercado de capitais.

As debêntures são títulos de renda fixa emitidos por empresas e pessoas físicas para financiar projetos de infraestrutura e que concedem benefícios fiscais, como isenção de Imposto de Renda para o investidor pessoa física.

A iniciativa tem o objetivo de impulsionar o desenvolvimento do setor de portos e aeroportos, atraindo investimentos e melhorando a infraestrutura logística do País. “Desde que instituímos a nossa portaria, o processo se tornou mais ágil, facilitando a apresentação de projetos por parte das empresas que querem investir no setor”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.