Parque Valongo e túnel Santos-Guarujá são referências na relação porto-cidade; ministério busca nova política

Parque Valongo, em Santos, é considerado pelas autoridades um símbolo da integração porto-cidade, com espaço de lazer dentro do Porto (Alexsander Ferraz/AT)

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) está trabalhando em uma nova política para balizar a relação porto-cidade no Brasil, conforme apurou A Tribuna . Questionada pela Reportagem, a pasta afirma, em nota, que está estruturando, de forma interna, uma proposta institucional nesse sentido. “Ressaltamos que o material encontra-se em estágio técnico e preliminar, ainda não submetido à deliberação da alta gestão ministerial”, informa.

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Segundo o MPor, trata-se de uma iniciativa que busca reconhecer e respeitar a complexidade e a diversidade dos territórios portuários brasileiros, “com o objetivo de promover uma abordagem integrada e sensível às realidades locais”.

A pasta acrescenta que cada porto apresenta características físicas, sociais e econômicas muito distintas, o que torna inviável a adoção de soluções uniformes. “Uma boa prática de integração porto-cidade depende, antes de tudo, da compatibilidade da infraestrutura com o contexto local, respeitando prioridades urbanas, sociais ou ambientais específicas de cada realidade”.

O MPor não soube responder o mudaria, na prática, com um nova política porto-cidade. “O que temos até o momento é a construção de propostas técnicas que poderão subsidiar futuras decisões institucionais, sempre em diálogo com os princípios da sustentabilidade e da governança federativa”.

Atividade portuária tem dois lados: traz impactos positivos e negativos para as cidades da Baixada Santista (Alexsander Ferraz/AT)

Conversas Na semana passada, o secretário de Assuntos Portuários e Emprego de Santos, Bruno Orlandi, esteve em Brasília. Segundo ele, em reunião com a secretária-executiva do MPor, Mariana Pescatori, e em encontro na Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop), um dos principais pontos discutidos foi justamente essa nova política nacional de integração porto-cidade. Ao ser procurado para dar detalhes sobre as conversas, porém, Orlandi preferiu não falar porque considera o tema “embrionário”.

Já a Autoridade Portuária de Santos (APS) repassou as mesmas informações fornecidas pelo MPor e acrescentou que a integração porto-cidade é um eixo norteador do planejamento estratégico da APS.

“A companhia apoia integralmente a iniciativa federal e acompanhará a evolução do debate sobre a política, que pode dar novo impulso aos projetos já em andamento na região, a exemplo do Parque Valongo e do túnel imerso Santos-Guarujá”.

Elogios O presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop), Sérgio Aquino, elogiou a iniciativa. “Acreditamos no fortalecimento dessa atividade no Ministério de Portos e Aeroportos, na questão de definição de política pública. Aliás, essa é uma das fundamentações do Projeto de Lei (PL) 733 (que revisa a Lei dos Portos), de fortalecer o trabalho do MPor na definição de política pública”, diz ele.

Aquino destaca que a relação porto-cidade é extremamente importante. “Mundialmente, o tema tem uma atenção especialíssima. Há, inclusive, portos que têm diretoria institucional de relação com a comunidade”, argumenta.

Debate público O presidente da Fenop também reforça o papel que o MPor tem feito. “Normalmente, o Ministério tem feito um trabalho muito participativo. Todos os grandes debates têm sido submetidos à consulta pública”, diz ele. “Acreditamos, então, que se a proposta evoluir - e esperamos que isso aconteça - esse diálogo (com a sociedade) ocorra. Há um otimismo no avanço desse trabalho de política pública, cidade e porto. E isso envolve toda a região, não apenas uma cidade”, finaliza.