Ministério Público pede suspensão de leilão do túnel Santos-Guarujá; entenda

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) apresentou nesta terça-feira (2) à Corte um pedido de suspensão do leilão do túnel imerso Santos-Guarujá, marcado para sexta-feira, às 16 horas, na Bolsa de Valores (B3), na Capital paulista. O documento, assinado pelo subprocurador Lucas Furtado, sugere que haja mais prazo para o recebimento de propostas para a construção da ligação seca entre as duas margens do Porto de Santos.

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A informação foi divulgada pelos sites dos jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo. Na segunda-feira, venceu o prazo para a apresentação de propostas para a realização da obra e duas construtoras estrangeiras estão habilitadas para o leilão do empreendimento, que tem investimento previsto de R\$ 6,8 bilhões e ocorrerá na modalidade de parceria público-privada (PPP): a portuguesa Mota-Engil e a espanhola Acciona.

De acordo com os dois sites, o subprocurador pede que o TCU investigue um suposto favorecimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nas condições de financiamento a grupos do exterior interessados em participar do leilão do túnel, o que teria afastado as construtoras brasileiras do certame. Até a noite desta terça (2), o BNDES não havia se manifestado sobre o tema.

A área técnica do Tribunal de Contas deve analisar o teor da solicitação de Furtado antes que o presidente da Corte, Bruno Dantas, apresente uma resposta ao subprocurador.

Estrutura O túnel Santos-Guarujá tem 1,5 quilômetro de extensão em seu projeto, sendo 870 metros sob o canal do estuário, e contará com três faixas por sentido, sendo duas para veículos de passeio, ônibus e caminhões e uma exclusiva para Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de galeria para pedestres e ciclistas.

Atualmente, a ligação entre Santos e Guarujá é feita por balsas e catraias, que transportam mais de 21 mil veículos, 7,7 mil ciclistas e 7,6 mil pedestres por dia. A estimativa é de geração de cerca de 9 mil empregos diretos e indiretos com a obra.