Megaterminal em Santos terá futuro definido pelo TCU nesta terça; saiba mais

Área do megaterminal no cais do Saboó, em Santos: são meses de indecisão em processo sigiloso no TCU (Alexsander Ferraz/AT)

Caso o Tribunal de Contas da União (TCU) defina nesta terça-feira (18) o modelo de leilão do Terminal de Contêineres ( Tecon ) Santos 10, no cais do Saboó (STS10), no Porto de Santos , ainda será possível realizar o certame neste ano, como prometeu o Ministério de Portos e Aeroportos ( MPor ). Porém, um adiamento da decisão por qualquer motivo inviabiliza o processo, levando a incertezas quanto à concessão da área.

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Após seis meses de análises, o TCU pautou para esta terça-feira (18), às 14h30, em sessão extraordinária (transmissão pelo link ), a apresentação do relatório do ministro Antonio Anastasia, relator do processo.

Ele vai apresentar e justificar o seu voto, concordando ou não com a restrição imposta pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários ( Antaq ) ao leilão. O modelo previsto pela agência proíbe a participação de empresas que já possuem terminais de contêineres em Santos na primeira fase da licitação. Essas companhias só poderiam disputar o certame em segunda etapa, se não houver interessados na primeira e sob a condição de encerrar os contratos atuais para assumir o novo.

Após Anastasia, os demais ministros devem votar. Se não houver pedido de vista (quando um ministro pede mais tempo para analisar o processo), a decisão será sacramentada.

O leilão vem causando uma disputa de poder entre grandes empresas do setor e pressão no Governo Federal e nos órgãos públicos, com opiniões contra e a favor da restrição da Antaq . A lentidão do TCU para analisar o certame também levou a diversas especulações nos bastidores.

Área a ser arrendada O leilão do Tecon Santos 10 será o maior do Brasil, com investimentos estimados em mais de R\$ 6 bilhões na área e outorga (valor destinado pelo vencedor à Autoridade Portuária de Santos) que pode passar de R\$ 1 bilhão. O megaterminal ocupará um espaço de 621,9 mil metros quadrados, com capacidade para 3,25 milhões de TEU (medida equivalente a um contêiner de 20 pés) ao ano, além de 91 mil toneladas de carga geral. O prazo do contrato será de 25 anos, podendo ser prorrogado. O contrato do Tecon Santos 10 também viabilizará a transferência do Terminal de Passageiros Giusfredo Santini , administrado pelo Concais , de Outeirinhos para o Valongo. O futuro arrendatário do Tecon Santos 10 construirá na água, em frente ao Parque Valongo, a infraestrutura base para o Concais .