Megaterminal bilionário em Santos, que será o maior da América do Sul, passa por análise para projeto avançar

Autoridades participaram na manhã desta terça-feira (22) da abertura da Intermodal; evento terá programação com painéis e palestras até quinta (24) (Vanessa Rodrigues/AT)

A ministra substituta de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, afirma que, na próxima semana, deve ficar pronta a análise sobre o Terminal de Contêineres (Tecon) Santos 10 por parte da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O megaterminal a ser instalado no cais do Saboó (STS10), no Porto de Santos , será o maior da América do Sul.

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“Com essa análise em mãos, a gente deve encaminhar o projeto para o Tribunal de Contas da União (TCU)”, afirma Mariana, em entrevista para A Tribuna . Ela foi uma das autoridades que participaram na manhã desta terça (22) da solenidade de abertura da 29ª edição da Intermodal South America, um dos maiores eventos do setor portuário do mundo, no Distrito Anhembi, em São Paulo. A programação segue até amanhã.

A previsão de movimentação do Tecon Santos 10 é de 3,5 milhões de TEU (unidade de medida padrão de um contêiner) por ano, com quatro berços de atracação de navios. O investimento estimado no terminal é de R\$ 5,6 bilhões para um contrato de 25 anos, que pode ser prorrogado. “A expectativa que temos é que o leilão aconteça em dezembro”, projeta.

Parceria consolidada Mariana, que é secretária-executiva do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), está substituindo o ministro Silvio Costa Filho, que foi na segunda-feira para a Europa com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Ambos buscam investidores internacionais para projetos estratégicos, principalmente para o túnel imerso Santos-Guarujá.

“É uma parceria que se consolida. Estivemos recentemente no Porto de Santos, fazendo a assinatura da delegação (do projeto do túnel) para o Estado de São Paulo, para que ele possa tocar a concessão. E agora o ministro está lá na Europa fazendo uma rodada junto às empresas que participaram da nossa sondagem de mercado e que estão interessadas em participar da nossa concessão.”

A previsão é que o leilão aconteça em 1º de agosto, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). Com 1,5 km de extensão, sendo 870 metros submersos, o investimento estimado é de R\$ 6 bilhões, por meio de uma concessão patrocinada com prazo de 30 anos.

Canal Mariana Pescatori também afirmou que deve sair do TCU, nos próximos dias, a análise da concessão do canal de acesso de Paranaguá, no Paraná. Por ser a pioneira, servirá para balizar a que deve ser feita no canal do Porto de Santos.

“Temos obras significativas sendo realizadas, tanto na Perimetral quanto na Ferrovia Interna do Porto de Santos (FIPS). As notícias são muito boas para o principal porto do Hemisfério Sul”, completa a ministra substituta.

Autoridades reforçam investimentos O presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), Vander Costa, ressaltou, na abertura da Intermodal, que o Brasil vive um momento ímpar em termos de investimentos em infraestrutura no setor.

“Conseguimos, junto aos ministérios (de Portos e Aeroportos e dos Transportes), quadruplicar o volume de investimento público na infraestrutura de transportes, sem abrir mão do investimento privado, que tem mais R\$ 20 bilhões. A continuar desta forma, dentro de mais dois ou três anos, vamos ter uma infraestrutura de transporte totalmente remodelada”, afirma.

O secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Arthur Lima, falou sobre a infraestrutura em termos estaduais, envolvendo linhas do metrô, o setor ferroviário (o programa SP dos Trilhos reúne mais de 40 projetos, com previsão de R\$ 190 bilhões em investimentos) e a malha rodoviária (mais de 10 mil quilômetros de vias novas recuperadas e aportes superiores a R\$ 13 bilhões), além da participação no túnel imerso Santos-Guarujá.

“Vivemos o maior ciclo de investimento em infraestrutura e mobilidade da história do Estado”, acrescenta ele, que também é presidente do Conselho de Administração da Companhia Docas de São Sebastião, no Litoral Norte.

O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, disse que a pasta quer aumentar em mais de 50% os trechos concedidos de estradas à iniciativa privada.

“Temos a maior carteira do mundo em concessões rodoviárias. Estamos com 15 projetos para serem leiloados este ano. Já fizemos dez nos últimos dois anos. Projetamos chegar, até o final do mandato do presidente Lula (em 2026), a 44 projetos leiloados”, estima.

A diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Flávia Takafashi, reforçou a importância do Tecon Santos 10. “Estamos em momento de fechamento de contribuições do Tecon Santos 10, que tem como relator nosso diretor-geral Caio Farias. Será um terminal que, com certeza, colocará o Porto de Santos e o Brasil em um patamar ainda mais importante de movimentação de cargas no cenário internacional”, projeta.

O deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) defendeu que não haja limitações para a concorrência do Tecon Santos 10. “Temos certeza de que teremos uma competição ampla, para termos a participação do mercado, com novos investimentos, geração de emprego e renda”, afirma o parlamentar, que coordena a Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA) no Congresso Nacional.