Leilão do túnel Santos-Guarujá segue nesta sexta, mesmo com pedido de suspensão do MPTCU

O leilão do túnel imerso Santos - Guarujá será realizado normalmente nesta sexta-feira (5), a partir das 16h, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, apesar do pedido de suspensão do certame pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU). Esse foi o posicionamento divulgado ontem pelos governos Federal e do Estado. Em paralelo, a Corte de Contas informou que “ainda não há processo aberto para análise” da solicitação do MPTCU.

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Em nota para A Tribuna , a Secretaria Estadual de Parcerias em Investimentos (SPI), que conduz o processo licitatório, não comentou o pedido protocolado na terça-feira pelo subprocurador Lucas Furtado e informou apenas que o certame está mantido. O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) também confirmou o leilão. Na representação ao TCU, Furtado apontou indícios de que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) teria favorecido grupos estrangeiros, dificultando a participação de construtoras brasileiras no certame.

O pedido foi baseado em uma reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo na terça-feira, segundo a qual empresas nacionais como Odebrecht e Andrade Gutierrez desistiram da disputa após não conseguirem atender às exigências de financiamento e garantias impostas pelo BNDES. Com isso, apenas dois grupos estrangeiros apresentaram propostas e estão habilitados para o leilão de amanhã: o espanhol Acciona e o português Mota-Engil, este último com participação acionária da chinesa CCCC.

Para A Tribuna , o TCU confirmou o recebimento do pedido, mas informou que “ainda não há processo aberto para análise. O TCU ainda não avaliou a matéria, portanto, não há qualquer decisão do Tribunal sobre essa representação”. Quando o processo for aberto, a representação será enviada à área técnica do TCU para análise e depois seguirá ao relator do processo de leilão do túnel, ministro Bruno Dantas. Também em nota, o BNDES informou que “não recebeu ofício do MPTCU e reitera que não há qualquer pedido de financiamento privado para a construção do túnel Santos-Guarujá”.

O presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, disse ser natural que “existam pedidos de suspensão, impugnações e questionamentos em relação a uma obra tão relevante como o túnel”. Ressaltou, ainda, que o leilão está mantido e confirmou as presenças, na B3, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Ajustes No dia 27, o ministro Bruno Dantas se reuniu com representantes da União, do Estado e da APS e exigiu ajustes no convênio de delegação de competências da PPP do túnel imerso, a fim de garantir segurança jurídica. O futuro concessionário assinará contrato por 30 anos para construção e exploração do túnel. O investimento é de R\$ 6,8 bilhões, sendo R\$ 5,14 bilhões custeados pelos governos Federal e Paulista e o restante pela concessionária.