Leilão de megaterminal em Santos pode ser adiado devido a impasse no Governo Federal; entenda

Megaterminal ampliará em 50% a capacidade de movimentação de contêineres no cais santista, que deverá atingir a saturação até 2028 (Alexsander Ferraz/AT)

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, informou há três semanas que o leilão do Terminal de Contêineres (Tecon) Santos 10, no cais do Saboó (STS10), no Porto de Santos , ocorreria até abril. Contudo, a promessa não deve ser cumprida. A Tribuna apurou que Costa Filho pediu à área técnica do MPor o adiamento do certame para maio. Depois disso, porém, um impasse sobre o megaterminal se instalou no governo, o que gera incertezas sobre o cronograma do leilão.

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Reunião Na segunda-feira, Silvio Costa Filho foi convocado para uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa. A pauta de discussão não foi divulgada, mas a Reportagem apurou que o Tecon Santos 10 esteve no centro do debate.

A proibição da participação de armadores (donos das frotas de navios) no leilão, recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e que o MPor disse que vai acatar, desagradou a gigante chinesa Cosco, interessada no ativo. A armadora é controlada pelo governo da China, principal parceiro comercial do Brasil e com quem Lula tem excelente relação.

Em meio às tratativas para escolher quem vai substituí-lo no ministério, já que ele precisa sair até abril para ser candidato ao Senado, Costa Filho foi chamado para apagar esse incêndio. Nesta quarta-feira (4), ele se reuniu com os ministros do TCU Bruno Dantas e Antônio Anastasia, que divergiram sobre o modelo de licitação do Tecon Santos 10 durante análise da matéria na Corte de Contas no ano passado. Além de armadores, o TCU vedou ainda a participação de empresas que já possuem terminais de contêineres em Santos.

Modelagem A modelagem estará no edital, que ainda não foi lançado. O MPor foi procurado diversas vezes pela Reportagem, mas optou pelo silêncio diante dos questionamentos.

O terminal ocupará área de 621,9 mil metros quadrados (m²) para operação de 3,25 milhões de TEU (medida equivalente a um contêiner de 20 pés) e 91 mil toneladas de carga geral por ano. O contrato é de 25 anos, com investimento de R\$ 6,45 bilhões.

Centronave pede reavaliação Para o diretor-executivo do Centro Nacional de Navegação Transatlântica (Centronave), Claudio Loureiro, a paralisação do cronograma do leilão seria positiva. Ele, que defende os interesses dos armadores, espera que, após uma reanálise pelo Governo Federal e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a opção seja pela ampla concorrência.

“Nossas associadas são empresas afeitas ao risco, estão acostumadas e equipadas para isso. Então, em uma concorrência livre, a tendência seria oferecer bons valores de outorga porque as empresas têm muita confiança naquilo que elas conhecem e naquilo que elas sabem”.

Loureiro reiterou que as empresas não se opõem às regras impostas. “Adeririam de bom grado às regras regulatórias que o Governo assim determinasse. Se a regra for desinvestir ou submeter preço, não teria problema, porque o grave problema hoje é capacidade, temos que aumentar a capacidade. Todos os outros problemas deixam de ter relevância, porque o que nós precisamos muito é de capacidade, melhorar a infraestrutura. Esse é o problema crítico do País e do Porto de Santos também”.

TCU e APS Procurado, o TCU não respondeu aos questionamentos da Reportagem sobre o leilão do Tecon Santos 10 até o fechamento desta edição.

O presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, também foi procurado para comentar o caso, mas não foi localizado.