Greve de auditores da Receita Federal suspende serviços na Alfândega do Porto de Santos

Auditores da Alfândega fazem apenas as liberações de cargas perecíveis, vivas, perigosas, medicamentos e alimentos de consumo de bordo (Alexsander Ferraz/AT)

Serviços como desembaraço e despacho de mercadorias e atendimento ao público seguem suspensos na Alfândega do Porto de Santos . Apenas as liberações de cargas perecíveis, vivas, perigosas, medicamentos e alimentos de consumo de bordo e o cumprimento de decisões judiciais ocorrem normalmente. Isso porque os auditores-fiscais vão prosseguir com a paralisação dos serviços na semana que vem, porque não concordam com as premissas apresentadas pelo Ministério da Gestão e da Inovação e Serviços Públicos (MGI) na última quarta-feira.

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Segundo o presidente da Delegacia Sindical de Santos do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), auditor-fiscal Elias Carneiro Jr., a categoria reivindica “reposição pela inflação dos vencimentos da classe — que levou à greve iniciada em novembro de 2024 e que perdura até o momento — e a revogação da medida que diminui o valor do bônus por produtividade”.

O Governo Federal anunciou a redução do valor do bônus por produtividade no último dia 30, o que levou a Delegacia Sindical de Santos do Sindifisco Nacional a deflagrar uma paralisação total dos serviços na última segunda-feira, com encerramento previsto para esta sexta-feira (16).

Uma tentativa de diálogo ocorreu na última quarta-feira, em Brasília, quando o MGI recebeu o Sindifisco Nacional e o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), ouviu suas demandas e apresentou “premissas” que não ficaram claras para as categorias.

“Foram ouvidas as demandas dessas entidades. Em seguida, foram apresentadas as premissas com que o Governo trabalha para uma possível proposta às categorias. O MGI espera um retorno das categorias até sexta-feira (esta sexta, 16), para que possa dar continuidade ao diálogo na próxima semana”, informou o ministério em nota.

“Consideramos as premissas inaceitáveis, já que, segundo estimativas, propõem reajuste líquido de quase zero, dependendo do resultado da nossa remuneração variável”, afirmou Elias Carneiro Jr. em nota.

Por isso, a categoria decidiu, após reunião realizada nesta quinta (15), dar continuidade à paralisação das atividades na Alfândega do Porto de Santos entre os dias 19 e 23. Apenas serviços essenciais serão realizados por 30% do efetivo em cumprimento à legislação.