Governo Federal autoriza licitação do canal de acesso ao Porto de Santos

Com a iniciativa privada assumindo, o objetivo é que a profundidade do canal de navegação do Porto de Santos seja ampliado gradualmente, passando de 15 para 17 metros (Alexsander Ferraz/AT)

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta sexta-feira (4) o início do processo de licitação do canal de acesso ao Porto de Santos , o maior do País. A autorização para abertura do processo de concessão foi enviada na quinta-feira pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que realizará consulta e audiência públicas. O leilão está previsto para acontecer ainda este ano.

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Segundo o ministro, “esse projeto vai ampliar a eficiência e a capacidade de operação portuária, permitindo o acesso de navios ainda maiores ao Porto de Santos e uma operação mais sustentável”. Ele destacou também outros projetos em desenvolvimento pelo MPor, como o Terminal de Contêineres (Tecon) Santos 10, no cais do Saboó, e o túnel imerso Santos-Guarujá, que também devem ser licitados em 2025.

A previsão de investimentos no canal de navegação santista é de R\$ 6,45 bilhões, valor que inclui tanto investimentos quanto custos operacionais das atividades.

O leilão do canal de acesso de Santos seguirá o modelo adotado para o canal do Porto de Paranaguá, no Paraná, que já recebeu aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). O leilão do canal de Paranaguá está previsto para este mês. A expectativa do MPor, segundo o secretário nacional de Portos, Alex Ávila, é que a modelagem atraia investidores e promova competição nos leilões.

“Com a dragagem do canal, vamos elevar a capacidade do porto para receber navios de maior porte e ampliar a movimentação de cargas. A profundidade será ampliada gradualmente de 15 metros para 17 metros”, afirmou o secretário.

Atualmente, o Porto de Santos recebe em média 4,5 mil navios por ano, com destaque para a movimentação de granéis sólidos, como soja, açúcar e milho. Cada centímetro a mais no calado do canal de acesso corresponde a um aumento de 60 toneladas de carga no porão do navio.

Além de ampliar o acesso a navios de grande porte, a concessão impulsionará o desenvolvimento da região, gerando reflexos positivos na economia local e nacional, além de emprego e renda.

O Porto de Santos é o maior porto brasileiro em valores de carga movimentada, responsável por cerca de 25% do comércio exterior do país. No ano passado, o porto registrou movimentação de 138,7 milhões de toneladas.

Além de Santos e Paranaguá, estão previstos leilões dos canais dos portos de Itajaí (Santa Catarina), da Bahia e do Rio Grande (Rio Grande do Sul).