Expansão do Porto de Santos será definida até sexta-feira; saiba mais

Atualmente, o complexo portuário santista tem 7,8 milhões de metros quadrados, mas pode aumentar o traçado para até 20,4 milhões de m² (Alexsander Ferraz/ AT)

A autorização do Governo Federal para a expansão da poligonal do Porto de Santos ganhou mais uma data: até a próxima sexta-feira (19). Ela foi anunciada nesta sexta-feira (12) pelo presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, durante uma entrevista coletiva para prestação de contas da sua administração. Já é a quarta estimativa neste ano – as três anteriores não se confirmaram.

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Em material divulgado à imprensa nesta sexta-feira (12), a APS foi mais conservadora, prevendo o aval para a ampliação da área do cais santista para o primeiro trimestre de 2026. Pomini, porém, espera para este mês.

“O ministro (Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos) garantiu que até o dia 19 faz o anúncio, ainda que parte daquilo que foi solicitado”, afirma o presidente da APS. Procurado, o MPor disse que só poderia responder na segunda-feira (15).

Atualmente, o complexo portuário santista tem 7,8 milhões de metros quadrados (m²). A autorização integral fará com que o cais santista amplie a sua poligonal para 20,4 milhões de m², quase triplicando seu espaço.

“Solicitamos a inclusão da Vila dos Criadores (Alemoa, em Santos), do Ecopátio, que fica em Cubatão, e de milhares de metros quadrados em São Vicente para prestigiarmos o modal hidroviário nas áreas continentais. Então, certamente o ministro poderá fazer já o anúncio da Vila dos Criadores e de algumas áreas de São Vicente”, revela.

Pomini argumentou que a ampliação da poligonal exige muitos estudos sobre os quesitos técnicos que foram apresentados pelo Porto de Santos: justificativas, acesso, se tem área pública e/ou privada, se haverá necessidade de indenização ou não.

“A Secretaria (Nacional de Portos, SNP) pediu mais prazo por conta disso, porém algumas áreas que foram analisadas já estão 100% prontas para que sejam incluídas na poligonal. São essas áreas que o ministro fará anúncio ainda neste ano”, justificou o presidente, reforçando a iniciativa.

Datas diversas

O problema é que datas diferentes foram surgindo ao longo do ano. Em 21 de agosto, A Tribuna acompanhou a visita do ministro Silvio Costa Filho ao complexo portuário santista, que garantiu que a portaria de autorização, ainda que parcial, sairia em setembro.

Costa Filho disse que a ideia era que a SNP encaminhasse a documentação para análise do Conjur – a área jurídica da pasta de Portos e Aeroportos – até o dia 30 de agosto, para que o ministério pudesse, em setembro, estar com a primeira etapa da poligonal autorizada. A previsão, no entanto, não se confirmou.

No fim de setembro, o presidente da APS disse para A Tribuna que esperava uma autorização parcial ainda naquele mês, conforme havia prometido o ministro, porém nada aconteceu.

Pomini afirmou que já tinham sido entregues todos os documentos pedidos à SNP. Na ocasião, o MPor explicou que a definição dependia de outros órgãos federais, como a Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

O assunto voltou a ser destacado em outubro, mas nada mudou. A resposta do MPor, porém, já era mais próxima da realidade citada por Anderson Pomini nesta sexta-feira (12). A pasta foi procurada à época e informou que estavam em fase final os trabalhos referentes às análises para ajustes e alterações para expansão de áreas do Porto de Santos.

Por essa razão, disse o Ministério, a autorização para a poligonal do Porto deverá ter sua portaria publicada ainda em 2025, sem, no entanto, especificar datas ou áreas que são incluídas na poligonal, nem informar o que faltava para a conclusão.

Questionada na ocasião, a APS enviou nota informando que aguardava, com tranquilidade, a manifestação do MPor a respeito do pedido de expansão da Poligonal do Porto de Santos.

Prazos

A expansão da poligonal do Porto de Santos trouxe muitas previsões ao longo do ano. Em agosto, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que a ideia era que a pasta estivesse com a primeira etapa autorizada para setembro, o que não se confirmou. Ainda no fim daquele mês, o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, aguardava essa confirmação. Em outubro, o tema voltou à baila e o MPor chegou mais perto da realidade atual: a portaria deverá ser publicada ainda em 2025.