Empresa investigada por ligação com PCC tentou disputar maior terminal de combustíveis do Porto de Santos

Terminal STS08, na Alemoa, terá 152,3 mil metros quadrados e será destinado à movimentação, armazenagem e distribuição de combustíveis (Divulgação/ APS)

Uma das empresas citadas na Operação Carbono Oculto, deflagrada no mês passado contra o crime organizado, se interessou em assumir o maior terminal de combustível no Porto de Santos. Ela teve a participação habilitada no chamamento público feito pela Autoridade Portuária de Santos (APS) em 2024.

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A Operação Carbono Oculto, realizada por uma força-tarefa liderada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), investiga empresas que seriam usadas pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) em crimes como lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e outras fraudes.

A Stronghold Infra Investments Ltda. - que nega qualquer irregularidade - esteve entre as interessadas no terminal STS08, na Alemoa. A área de 152,3 mil metros quadrados (m²) será destinada à movimentação, armazenagem e distribuição de combustíveis.

A companhia, uma holding financeira, compunha um consórcio com outra empresa. O chamamento público, porém, não foi levado adiante pela APS. Isso porque outras cinco empresas demonstraram interesse, obrigando a gestora do Porto a fazer uma licitação, ainda sem data. Caso ela fosse a única ofertante, seria fechado contrato.

Questionada sobre a investigação, a Stronghold afirma que todas as suas atividades “são pautadas na legalidade, transparência e boa-fé objetiva, auditadas e fiscalizadas por órgãos competentes, sem participação em condutas investigadas”.

Atuação Em dezembro de 2023, a Stronghold adquiriu a Liquipar Operações Portuárias S.A, gestora do Terminal PAR50, no Porto de Paranaguá, no Paraná. O terminal tem cerca de 85 mil m2 e capacidade para armazenar 70 mil metros cúbicos (m3) de combustíveis e outros granéis líquidos. Em junho deste ano, a empresa anunciou investimento de R\$ 589 milhões para a expansão do PAR50. O plano inclui a construção de um novo píer, dragagem da área de acesso aquaviário, ampliação do parque de tancagem e modernização dos sistemas operacionais.

Por conta desses investimentos, a empresa disse para A Tribuna que não tem mais interesse pela área em Santos.

“A Stronghold não participará mais do leilão do STS08. A decisão decorre de seu atual foco estratégico no Porto de Paranaguá (PAR50). Portanto, não seguirá na disputa, seja como Stronghold ou como Liquipar”.

Justificativa A APS explicou, em nota, que o STS08 foi a leilão em 2021 e não recebeu oferta. Por isso, “entendeu ser mais produtivo consultar o mercado antes de propor nova disputa”, ou seja, por meio do chamamento. “Como resultado, foram registradas seis manifestações de interesse, evidenciando a competição e o interesse no arrendamento, consolidando a necessidade de prosseguir com o certame licitatório”,

Os documentos para a publicação do edital estão em preparação pela APS. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou uma série de ajustes. “A versão final do edital de oferta do arrendamento irá prever, nos limites da lei, quais as condições que as concorrentes deverão ter para participar regularmente do leilão”, garantiu, em nota, a APS.

Instituto faz alerta para leilão com a “máxima atenção” Atuando no combate ao mercado irregular de combustíveis, o Instituto Combustível Legal (ICL) considera que o processo de licitação do STS08 exige máxima atenção diante da importância estratégica para o abastecimento nacional e para a eficiência logística do País.

“Como principal porta de entrada e saída de granéis líquidos no Brasil, o Porto de Santos terá sua competitividade, segurança operacional e atratividade a investidores diretamente influenciadas pela forma como este certame for conduzido”, afirma, em nota, a entidade.

O Instituto lembra que a ausência de critérios técnicos robustos no edital e a falta de clareza sobre a análise reputacional dos concorrentes abrem espaço para a entrada de operadores sem histórico confiável, o que pode facilitar práticas como lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.

“A eventual participação de empresas com histórico de envolvimento em ilícitos comprometeria não apenas a segurança jurídica e a reputação do setor portuário, mas também a credibilidade do Estado brasileiro perante investidores e parceiros internacionais”, alerta.

O ICL defende que o processo licitatório assegure que apenas operadores com experiência comprovada, histórico de atuação responsável e capacidade de realizar investimentos consistentes em infraestrutura possam participar”.

Critérios Para o Instituto Combustível Legal, um processo transparente, técnico e sustentado em critérios rigorosos de idoneidade e governança é fundamental para fortalecer o setor portuário, garantir segurança ao mercado de combustíveis, promover concorrência leal e projetar uma imagem positiva do Brasil no mundo.