Donos de imóveis no Macuco cobram garantias para o túnel entre Santos e Guarujá; obra custará R$ 6,8 bilhões

Projeto do túnel prevê desapropriação de 65 casas e comércios em área de 43 mil metros quadrados (Vanessa Rodrigues/AT)

Donos de imóveis que devem ser desapropriados para obras de acesso ao túnel imerso Santos-Guarujá, no Macuco, em Santos , exigem do Governo do Estado garantias de que serão indenizados com valores justos.

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O projeto do túnel prevê a desapropriação de 65 casas e comércios na Rua José do Patrocínio, em uma área de 43 mil metros quadrados (m²), e reserva um aporte de R\$ 544,3 milhões para indenizações e reassentamentos.

O traçado envolve uma superquadra entre a Rua José Patrocínio e a Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, na altura da Avenida Senador Dantas até a Rua Almirante Tamandaré, que consiste no isolamento de toda a área de obra e acesso ao túnel.

Segundo o secretário da Associação Comunitária do Macuco (Acom), José Santaella Júnior, a minuta do contrato de concessão do túnel tem as seguintes opções aos desapropriados: indenização em dinheiro, troca por imóvel equivalente ou superior no entorno, reassentamento em habitações sociais e indenização aos empresários por 12 meses.

“A avaliação dos imóveis será realizada por peritos contratados pela empresa concessionária, com coordenação de uma empresa certificadora e fiscalização da própria Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo). Mas temos dúvidas sobre a operacionalização, imparcialidade e validade jurídica desse processo”, afirmou Santaella Júnior.

“Nossa preocupação é com a segurança jurídica e social dos afetados, especialmente daqueles que não possuem toda a documentação regularizada, e que necessitam de amparo legal e administrativo do Estado”, ressaltou. As dúvidas foram apresentadas à diretora de Investimentos da Artesp, Raquel Carneiro, em reunião na última sexta-feira.

“Como o Estado adquirirá imóveis no mercado para oferecê-los como alternativa aos desapropriados? Poderá o Estado pagar valores de mercado diferentes dos definidos pelos peritos? Qual será, de fato, o papel das concessionárias e do Estado na condução das desapropriações? Ainda não temos essas respostas”, questionou Santaella.

“Além disso, não está definida a origem desses R\$ 544,3 milhões. Mas, a Artesp informou, na ocasião, que os custos das desapropriações serão assumidos diretamente pelo Estado, isentando as concessionárias vencedoras do leilão dessa responsabilidade. A Artesp informou ainda que, se necessário, o valor será solicitado ao Tesouro Estadual, mas não foi apresentado um detalhamento concreto”.

Santaella afirma que Raquel se comprometeu a agendar uma reunião deles com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) neste mês.

Procurada, a Autoridade Portuária de Santos (APS) disse que os esclarecimentos cabem ao Estado. Já a Artesp não se manifestou.

A ligação seca é uma obra conjunta dos governos do Estado e Federal, com investimento de R\$ 6,8 bilhões, custeado meio a meio. O leilão está previsto para 5 de setembro.