Construção do Túnel Santos-Guarujá terá estudo para evitar liberação de contaminantes

A construção do túnel submerso entre Santos e Guarujá dependerá de um novo licenciamento ambiental, com levantamentos sobre o canal do Porto, ainda que com referências do que já foi feito há mais de dez anos. A afirmação é da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

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O licenciamento inclui estudos sobre os sedimentos, antes do início da dragagem para a construção do túnel. “A dragagem deve ser precedida pela análise do material e pela proposição de medidas de controle, para que não haja liberação de contaminantes”, explica a Cetesb.

A destinação do material que será retirado na dragagem será definido justamente após os resultados da análise, mas a companhia já indica a possibilidade a ser adotada. “Geralmente, o material dragado, para a operação do Porto de Santos, é destinado ao Polígono de Disposição Oceânica (PDO), localizado a 12 quilômetros da costa”.

O engenheiro químico Élio Lopes lembra que o estudo precisa atender o que está disposto na Resolução 454 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O documento estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos referenciais para o gerenciamento do material a ser dragado em águas sob jurisdição nacional.

“Dependendo das concentrações dos poluentes encontrados, é que será escolhido o local de disposição final desses sedimentos. Logo, precisamos aguardar os resultados de análises para tratar disso”, argumenta.

Procurada, a APS informou, também em nota, que as alternativas de engenharia para a construção do túnel Santos-Guarujá, bem como para as licenças ambientais necessárias, serão definidas quando da elaboração do projeto-executivo.

Construção

A primeira etapa, das nove previstas na construção, indica a preparação do solo no fundo do mar. Uma trincheira será aberta com dragagem para a futura colocação de placas de concreto, como se fosse um piso para nivelar o chão que vai receber os módulos do túnel. Serão 14 meses para a execução dessa trincheira, sem paralisações no canal de navegação, segundo a Autoridade Portuária de Santos (APS). Os módulos serão instalados 21 metros abaixo da linha da água.

A Cetesb acrescenta que serão aproveitados todos os estudos e análises que embasaram a emissão da licença em 2014, ano do projeto da antiga Dersa e que está sendo usado como base. “Serão solicitadas atualizações e, eventualmente, novos estudos, de acordo com o projeto a ser apresentado”, afirma, em nota, a companhia ambiental.

Como está
No momento, a implantação, segundo o cronograma divulgado pela APS, está na fase de modelagem jurídica para a proposta de parceria público-privada (PPP).

Foram três audiências públicas, entre os dias 18 e 19 de abril e consulta pública on-line. A previsão para publicação do edital é março do próximo ano, com a licitação em julho.

A Secretaria Estadual de Parcerias em Investimentos (SPI) informou, em nota, que o assunto “ainda será tratado de forma específica e novos estudos serão realizados”, afirma, acrescentando que, neste momento, o projeto ainda não está fechado e, portanto, é passível de alterações.

Paralisações
Para a sondagem do solo, o canal do Porto foi parcialmente interditado 13 vezes em 2014, sempre por 12 horas, das 11 às 23 horas. No total, foram 156 horas, o equivalente a 6,5 dias, de paralisações. Elas foram necessárias para a realização dos trabalhos, mas impactaram o trânsito de navios e os terminais na época.

Em 2014 A Tribuna noticiou os trabalhos para a implantação do túnel Santos-Guarujá em 2014. Em abril daquele ano, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) autorizou, por unanimidade, que a Cetesb emitisse a licença ambiental prévia (LP) para a implantação do túnel.

Em maio de 2014, a Dersa, então responsável pelo projeto, iniciou os trabalhos de sondagem no canal de navegação. Eles foram feitos por um consórcio projetista e consistiam na verificação das condições do solo do estuário nas profundidades em que seriam instalados os módulos do túnel. Os levantamentos eram necessários, dizia a Dersa, para verificar as características do subsolo no canal de navegação. Duas embarcações foram utilizadas na tarefa.

Delas, saíam equipamentos para perfurar o solo até 50 metros de profundidade. Em seguida, eram coletados sedimentos para análise. Os serviços foram uma espécie de ‘biópsia’ para estudar sedimentos quanto aos contaminantes. Esse estudo anterior, diz a Cetesb, será levado em consideração. Mas novos levantamentos serão feitos no solo.

Trabalhos dependem de licença
O início das obras do túnel Santos-Guarujá, com sondagens no solo, depende da emissão da licença ambiental prévia (LP) por parte da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Antes, porém, é preciso que o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) analise e dê o aval para a Cetesb.

Em 12 de junho, no Palácio dos Bandeirantes, na Capital, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o prefeito de Santos, Rogério Santos (Republicanos) fizeram reunião sobre o tema. A intenção é protocolar em breve o estudo de impacto ambiental na Cetesb para que, antes do final do ano, a LP seja emitida.

A ideia é abrir a licitação já com a LP, para atrair investidores com segurança jurídica, antes do final do ano abrir O governador garantiu que o contrato para obras do túnel Santos-Guarujá será assinado em 2025.

O túnel está avaliado em R$ 6 bilhões e será feito em parceria pelos governos do Estado e Federal. A ligação seca entre Santos e Guarujá está nos planos da gestão estadual desde fevereiro de 2023, quando o projeto foi qualificado no Programa de Parceria em Investimentos de São Paulo (PPI-SP). A extensão total da ligação seca na Baixada Santista será de 1,5 km, por meio de um túnel imerso de 870 metros, por baixo do canal portuário.

O túnel será composto por seis módulos de concreto pré-modulado. Eles serão construídos em uma doca seca e transportados por flutuadores para imersão, encaixe e fixação da estrutura no leito do canal, que também terá a profundidade ampliada.