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Concessão do canal aquaviário do cais santista: abertura de consulta e audiência públicas ficará para 2026 (Vanessa Rodrigues/AT/Arquivo)

A deliberação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) sobre a abertura de consulta e audiência públicas para a concessão do canal de acesso do Porto de <a href="https://www.atribuna.com.br/cidades/santos">Santos</a>, cujo resultado sairia nesta quarta-feira (17), foi retirada de pauta pela diretora Flávia Takafashi. Relatora do processo, ela decidiu analisar melhor as recomendações da área técnica de licitações da agência antes de tomar uma decisão. Com isso, a apreciação do tema ficará para 2026.

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A abertura da consulta pública é uma etapa regulatória considerada essencial para que o modelo de concessão do canal aquaviário possa ser debatido com o mercado, usuários do porto e a sociedade. As contribuições recebidas nessa fase subsidiam os ajustes finais do projeto antes do encaminhamento ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) para o lançamento do edital. A expectativa do Governo Federal era avançar com essa etapa ainda em 2025.

A proposta é diferenciar do modelo adotado no Porto de Paranaguá, no Paraná, cuja concessão foi realizada em outubro e homologada no último dia 4 pelo MPor, tornando-se o primeiro canal de acesso do País repassado à iniciativa privada. O contrato de Paranaguá deve ser assinado em janeiro.

A concessão do canal de acesso do Porto de Santos prevê que uma empresa ou consórcio assuma, por um prazo estimado de 25 anos ou mais, as responsabilidades pela dragagem de aprofundamento gradual do canal, atualmente com 15 metros, até 17 metros, além da manutenção permanente da profundidade. O investimento estimado supera R\$ 6 bilhões.

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Adiamento

Concessão de canal do Porto de Santos tem análise adiada pela Antaq; entenda

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