Canal do Porto de Santos será aprofundado após 13 anos

Deverão ser removidos cerca de 6,2 milhões de m³ de sedimentos por ano, 38% acima do necessário hoje (Alexsander Ferraz/ AT)

A Autoridade Portuária de Santos (APS) abriu licitação para aumentar para 16 metros a profundidade do canal de navegação do Porto. Será a primeira obra do gênero nessa rota em 13 anos. O aviso de concorrência pública foi publicado na edição de quinta-feira do Diário Oficial da União, e as propostas das participantes serão abertas em 26 de setembro. Estima-se custo de R\$ 324,1 milhões.

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O diretor-presidente da APS, Anderson Pomini, diz se tratar de “uma necessidade do mercado internacional” e o “primeiro passo para, na sequência, buscarmos uma concessão para o aprofundamento para 17 metros e manutenção do canal por 25 anos ou mais”.

A empresa ou o consórcio vencedor terá de fazer a dragagem de manutenção da profundidade por dois anos. Deverão ser removidos cerca de 6,2 milhões de metros cúbicos (m³) de sedimentos por ano, 38% a mais do que o necessário para manter o gabarito atual em 15 metros.

O prazo do contrato é de cinco anos. Inclui elaboração de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para licenciamento ambiental (um ano e nove meses), elaboração e entrega do projeto básico (quatro meses após a emissão da ordem de serviço) e do projeto executivo para o trabalho (dois meses depois da ordem para esta tarefa).

Depois de se lançar a ordem para o serviço de dragagem de aprofundamento, os trabalhos deverão começar em 30 dias e, englobando o prazo de início, acabar em seis meses. O canal tem extensão de 25 quilômetros.

Estudos

Para a elaboração do edital, o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias, vinculado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), preparou o anteprojeto de dragagem.

Por parte da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), estudaram-se as taxas anuais de acúmulo de sedimentos no canal.