Auditores da Receita Federal cobram reajuste de remuneração básica; entenda

Representantes dos auditores fiscais da Receita Federal estiveram em para explicar pleitos (Alexsander Ferraz/ AT)

Os auditores fiscais da Receita Federal seguem mobilizados para pressionar o Governo Federal a reajustar a remuneração básica, defasada em 28%. Já o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou que, em 2024, foi firmado um acordo com a categoria para o aumento do bônus de produtividade e que as negociações estão encerradas.

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Em visita ao Grupo Tribuna , o auditor fiscal Flávio Prado, que integra o comando de mobilização, disse que, devido ao impasse que se arrasta há meses, ao menos R\$ 154 bilhões em impostos de importação não foram arrecadados para o País e o estoque de contêineres a serem analisados e liberados no Porto de Santos triplicou. Em média, 4 mil contêineres são impactados diariamente.

Ele explicou que a categoria mantém greve na área de tributos de importação e operação padrão na análise de contêineres no Porto de Santos.

“Tivemos um reajuste de 9% em 2023, mas no acumulado de nove anos, desde 2016, a defasagem salarial pela inflação é de 28%”, alegou.

Mas, Prado pondera: “O menor reajuste dado para outras categorias foi de 19%, então, a gente quer um tratamento isonômi-co, que chegue a esse patamar mínimo”.

O auditor fiscal e diretor de Defesa Profissional da Delegacia Sindical de Santos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), André Luiz Oliveira Trajano, afirmou que o MGI nega o reajuste da remuneração porque concedeu o aumento do bônus. “Em 2016, a gratificação foi fixada em R\$ 3 mil, passando para R\$ 4,5 mil em março de 2024, para R\$ 5 mil em agosto e R\$ 7 mil, neste mês”.

O MGI disse que fez acordo com as entidades representativas dos auditores em 2024, em negociação que tratou da regulamentação do bônus, contemplando aumentos progressivos até 2026, e resultando em remuneração total ao ‘topo’ da carreira (vencimentos + bônus) podendo alcançar R\$ 41,26 mil. O MGI informou ainda que dialogou com as entidades em mais quatro ocasiões, entre agosto e novembro e que “não há previsão de novas negociações com a categoria”.