APS adita contrato com Marimex e amplia área de terminal no Valongo

Novo terminal portuário será construído em uma área de 90 mil metros quadrados entre as avenidas Martins Fontes e Augusto Barata (Alexsander Ferraz/AT)

A Autoridade Portuária de Santos (APS) formalizou o aditamento do contrato de arrendamento da Marimex para regularizar a área do antigo Terminal Marítimo do Valongo (Teval), onde será implantado o futuro terminal alfandegado da empresa. A medida decorre da ampliação da área em função do projeto do novo sistema viário previsto na região.

Clique aqui para seguir agora o canal de A Tribuna no WhatsApp!

O aditivo contratual foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 24. A área será ampliada de 95,5 mil metros quadrados (m²) para 111,2 mil m² e fica entre a Avenida Martins Fontes e o cais do Saboó.

Em nota, a Marimex informou que a APS reconheceu a necessidade de reequilíbrio contratual para garantir conformidade técnica e operacional. “O aditamento se tornou necessário em função de ajustes no projeto viário executado pela Ecovias junto ao terminal, que altera a metragem originalmente prevista, o que impactaria a área de operação”.

Como será

A Marimex disse que o projeto básico de engenharia e layout operacional do terminal foi concluído, mas a empresa aguarda às devidas autorizações e análises técnicas dos órgãos competentes para avançar. O investimento previsto inicialmente era de R\$ 350 milhões. “O valor estimado permanece alinhado ao escopo original. Diferentes fases de projeto podem gerar ajustes técnicos pontuais, mas ainda não há definição de um valor final consolidado”, informou a companhia portuária.

A empresa pretendia entregar as novas instalações no final de 2026, no entanto, “houve atrasos, especialmente relacionados a obras retroportuárias e à necessária integração com infraestrutura viária e logística urbana. Por isso, o cronograma está sendo revisto”.

O terminal será alfandegado, atendendo importação e exportação, e dedicado à movimentação de cargas gerais, com 25 mil m² de armazéns cobertos para diferentes tipos de cargas e 65 mil m² de pátio para contêineres.

“O novo terminal foi concebido com tecnologia e layout que garantem uma performance operacional superior à atual. A capacidade projetada para mais de 124 mil contêineres por ano supera a atual de cerca de 82,8 mil, refletindo a meta de incremento de aproximadamente 50%”, de acordo com a arrendatária.

A empresa também irá restaurar um armazém existente no local que é tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos (Condepasa). A edificação é de 1892 e tem 5,7 mil m².

Transferência de local é para construção da pera ferroviária

De acordo com a Marimex, a vigência contratual permanece a mesma, até 2040, considerando que o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (Evtea) ainda está sob análise da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), sem alteração formal de prazo até o momento.

Já a APS informou que “o cálculo do período contratual está sob responsabilidade da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que deverá estabelecer a duração após a conclusão da análise técnica”.

A Marimex possui um contrato de arrendamento de 20 anos, renovável por igual período. Em 2016, foi feita a renovação antecipada do contrato. A transferência para a área do antigo Teval foi assinada em 10 de agosto de 2023 juntamente com a Prefeitura de Santos e a APS. A mudança de local foi pedida pela gestora do Porto para a construção de uma pera ferroviária na área denominada STS 53, atualmente ocupada pela Marimex.

“O novo terminal representa uma entrega concreta para o Porto e para a Cidade. Estamos falando de um projeto que amplia a capacidade operacional, incorpora soluções mais modernas e eficientes, ao mesmo tempo em que integra ao novo sistema viário da região e preserva um patrimônio histórico relevante”, afirmou o representante jurídico da Marimex, Daniel Maciel.

Ele ressaltou que a companhia “trabalha para que esse investimento se traduza em mais eficiência logística, geração de empregos, dinamização econômica e melhor integração entre o Porto e a Cidade. A empresa tem como compromisso a inovação, a preservação de patrimônio cultural e a geração de benefícios concretos para a competitividade logística e o desenvolvimento econômico local”.

Novo viário

Quanto ao novo viário, no Valongo, a APS informou que as obras estão a cargo da Ecovias Imigrantes, concessionária do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), e preveem a construção ainda de dois novos viadutos em convênio com o Governo do Estado e a gestora do Porto de Santos. “O projeto básico do viário ainda está em consolidação junto à concessionária e os detalhes serão divulgados oportunamente. A futura ligação viária será conectada à Avenida Perimetral da Margem Direita, à Avenida Augusto Barata”, informou a administração portuária.