Antaq recebe sugestões para a cabotagem; veja como contribuir

Relatório apontou soluções para a cabotagem, com foco no transporte de granéis sólidos e neogranéis (Vanessa Rodrigues/Arquivo AT)

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) recebe, até o dia 23 de outubro, sugestões sobre afretamento por tempo na navegação marítima na cabotagem. O objetivo é obter contribuições referentes ao relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) preliminar desse tema, que está incluído na Agenda Regulatória 2025/2028. As contribuições podem ser enviadas pelo formulário eletrônico disponível no link .

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O relatório apontou algumas soluções, com foco no segmento de transporte de granéis sólidos e neogranéis, como vincular o afretamento a uma carga específica, ampliar prescrições, regulamentar o bloqueio parcial, estabelecer período máximo para o afretamento por tempo, e ampliar a duração e a antecedência da circularização em relação ao embarque.

“A participação social permitirá o aprimoramento dos fundamentos que subsidiarão o aperfeiçoamento dos instrumentos regulatórios relacionados ao afretamento por tempo na navegação de cabotagem”, diz a Antaq, em nota.

Além disso, a agência explica que a atualização é necessária para que os procedimentos de afretamento estejam alinhados aos aperfeiçoamentos trazidos pela Lei da Cabotagem (14.301/2022), chamada de BR do Mar.

A Antaq explica que ainda fará um webinário ao vivo, transmitido pela internet, para a apresentação técnica do relatório de AIR. A data ainda não foi definida.

Subsídios A tomada de subsídios integra a abordagem do tema 2.1 da Agenda Regulatória da Antaq 2025/2028, afretamento por tempo na navegação marítima, que também contempla a navegação de apoio marítimo. Entretanto, para esse último segmento, está sendo elaborado um relatório específico, que em breve, será submetido à participação social.

Mais informações sobre a tomada de subsídios estão disponíveis no link .