Antaq avança nos processos de licitação em Itaqui e Recife

O terminal IQI16, em Itaqui, é destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais (Divulgação/Antaq)

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) avançou nos processos de licitação do Terminal Marítimo de Passageiros localizado no Porto de Recife (TMP-Recife), em Pernambuco, e da área IQI16, que fica no Porto do Itaqui, no Maranhão.

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Em reunião de diretoria, na última terça-feira, os diretores aprovaram as análises das contribuições das audiências públicas sobre os arrendamentos e encaminharam os documentos licitatórios para o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). Posteriormente o processo vai para a análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

Arrendamentos A previsão de investimentos diretos para o TMP-Recife é de R\$ 1,3 milhão ao longo dos 25 anos do contrato, explica a Antaq. A audiência pública sobre o local aconteceu em setembro do ano passado.

Por sua vez, o terminal IQI16, em Itaqui, é destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente fertilizantes. A previsão de investimentos diretos no empreendimento do Maranhão é de R\$ 41,07 milhões, segundo a agência reguladora. A audiência pública sobre a área aconteceu em novembro de 2024.

Restrição Ficou determinado que, na licitação do IQI16, empresas já detentoras de participação no mercado de movimentação de fertilizantes no complexo portuário do Porto de Itaqui só poderão ser declaradas vencedoras do leilão se não houver proposta válida de outras empresas. Além disso, a autoridade portuária deverá priorizar a atracação para a movimentação de carga do arrendamento do terminal.