Antaq abre nova consulta pública para arrendamento no Porto de São Sebastião

Arrendamento da área SSB01 deve quadruplicar a capacidade operacional do Porto de São Sebastião e atrair R\$ 2,5 bilhões (Semil/ Divulgação)

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou a abertura de uma segunda rodada de audiência e consulta públicas relativas ao arrendamento da área SSB01, localizada no Porto de São Sebastião, no Litoral Norte. O objetivo é receber contribuições adicionais entre a próxima segunda-feira e 27 de janeiro de 2026.

Clique aqui para seguir agora o canal Porto Tribuna no WhatsApp!

A iniciativa contemplará alterações promovidas na modelagem do projeto, que é fruto da revisão dos estudos de contribuições recebidas na primeira consulta e audiência públicas ocorrida no ano passado, de 30 de setembro a 13 de dezembro.

Entre as alterações mais relevantes, estão a movimentação de carga conteinerizada, a expansão da área para 426.949 metros quadrados (m²) e o incremento dos investimentos obrigatórios. As minutas jurídicas e os documentos técnicos estão disponíveis no link bit.ly/4ejFVyt.

Será permitido anexar imagens digitais pelo e-mail anexo_audiencia072025@antaq.gov.br. A data da sessão presencial ou telepresencial será definida futuramente.

Leilão

Em outubro deste ano, o Governo Federal anunciou que o leilão da área SSB01, no Porto de São Sebastião, ficará para março de 2026. O certame estava previsto inicialmente para ser realizado ainda em 2025.

O arrendamento, que terá prazo contratual de 35 anos, será destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos, cargas gerais e contêineres. O plano de investimentos contempla a modernização dos 426 mil m² de área operacional, a construção de um novo píer de atracação, a ampliação do pátio, um novo sistema para carga e descarga de caminhões e a dragagem de aprofundamento dos canais de acesso.

O arrendamento da área SSB01 deve quadruplicar a capacidade operacional do Porto e atrair R\$ 2,5 bilhões em investimentos privados, com estimativa de 5 mil empregos na fase de obras e 1,3 mil postos permanentes. O projeto prevê capacidade anual de até 4,3 milhões de toneladas de cargas, incluindo 1,3 milhão de contêineres.