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Senado aprova projeto de lei que criminaliza stalking

O projeto foi aprovado no Senado em função do Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8, dentro de um pacote de propostas legislativas em defesa da mulher

Por: Do Estadão Conteúdo  -  10/03/21  -  00:44
Atualizado em 10/03/21 - 00:50
Crime de perseguição terá pena aumentada em 50%
Crime de perseguição terá pena aumentada em 50%   Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (9), um projeto que criminaliza o stalking, prática de perseguição que envolve ameaças na internet e em outros meios. A proposta altera o Código Penal e prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para esse tipo de conduta, com aumento de punição quando o crime for cometido contra mulheres. O texto foi aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados e agora seguirá para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).


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O projeto foi aprovado no Senado em função do Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8, dentro de um pacote de propostas legislativas em defesa da mulher. De acordo com a medida, o crime de perseguição terá pena aumentada em 50% quando for praticado contra criança, adolescente, idoso ou contra mulher por razões de gênero. Em outros países, a prática tem punição prevista em lei, como Estados Unidos, França e Canadá.


Na prática, a mudança mira tentativas de aproximações físicas, recolhimento de informações sobre a vítima, envio repetido de mensagens, bilhetes, e-mails, perseguições e aparições nos locais frequentados pela vítima. Por ter pena prevista menor que oito anos, porém, o crime não necessariamente provocará prisão em regime fechado.


"O stalking causa transtornos às vítimas, que passam a viver com medo de todas as pessoas e em todos os lugares que frequentam. É um mal que deve ser combatido antes que a perseguição se transforme em algo ainda pior", afirmou a senadora Leila Barros (PSB-DF), autora do projeto.


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