Projetos votados por deputados pode comprometer R$ 47 bilhões do orçamento

Uma força-tarefa de contenção de danos está sendo montada por negociadores do governo e de Jair Bolsonaro

Por: Do Estadão Conteúdo  -  08/12/18  -  14:42
Projeto pode ser retomado na próxima legislatura, mas será necessário iniciar os trabalhos do zero
Projeto pode ser retomado na próxima legislatura, mas será necessário iniciar os trabalhos do zero   Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados deve encerrar as votações da atual legislatura na semana que vem, com a realização de quatro sessões recheadas de "pautas-bomba", que podem deixar uma fatura salgada para o presidente eleito Jair Bolsonaro. O rombo para os próximos anos pode passar de R$ 47 bilhões se os projetos forem aprovados.


Uma força-tarefa de contenção de danos está sendo montada pelos negociadores do governo e da transição, mas a avaliação é que não será uma missão fácil. Está em curso uma disputa pela presidência da Câmara que acaba contaminando as votações.


O porta-voz dess grupo que pretende barrar as pautas-bomba é o deputado Delegado Waldir (PSL-GO). Ele recebeu orientações das equipes de Temer e Bolsonaro para saber como conter os projetos.


"Eu me sinto preocupado com a futura administração do nosso presidente. Existem projetos (na Câmara) cheios de jabutis (no jargão legislativo, dispositivos que não têm relação com a matéria principal do projeto) e de medidas para ferrar o cidadão", disse Waldir.


O projeto mais polêmico prevê aumento de o patrocínio da bancada ruralista, apoiadora de Bolsonaro. O parcelamento das dívidas (Refis) com o Funrural (a previdência do setor) tem custo estimado de R$ 34 bilhões. Outra tentativa é a edição da medida provisória (MP) para ampliar o prazo de renegociação do passivo do tributo. Como o prazo vence em 31 de dezembro, o setor ganharia tempo para negociar com o futuro governo uma saída para o imbróglio.


Também está prevista a votação do projeto que renova benefícios para Sudene e Sudam e extensão do incentivo para Sudeco (R$ 9,3 bilhões), de autoria do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e do projeto que reparte os recursos do fundo social do pré-sal com Estados e municípios, que tem como "jabuti" um perdão de dívida de R$ 4 bilhões para a Cemig, além da criação de um fundo para bancar a construção de gasodutos. O projeto é uma demanda da bancada mineira e de prefeitos e governadores, que pretendem diminuir o rombo das administrações regionais.


O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), defendeu a importância do projeto para o setor de gasodutos e disse que a "parte polêmica", o perdão de dívidas da Cemig, não deve ser aprovada.


"O texto é importante para a questão do gasoduto, mas a questão da Cemig é tema polêmico", disse. Há outros projetos que devem gerar despesas, mas que ainda não são possíveis de calcular, como o da gestão compartilhada que prevê a contratação de pessoal pela União.


Logo A Tribuna
Newsletter