Juiz condena promotor a pagar R$ 60 mil a Lula

O promotor de Justiça Cássio Roberto Conserino foi condenado a pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por compartilhar, em seu perfil no Facebook, uma foto de Lula onde está escrito encantador de burros. Conserino atua em São Paulo, mas se formou em Direito em Santos e trabalhou por anos na Baixada Santista, onde integrou o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual (MPE).

O promotor ficou conhecido em 2016 ao pedir a prisão de Lula em investigação relativa ao apartamento triplex em Guarujá, também alvo do MPE. Porém, o caso ficou concentrado na Justiça Federal, onde o ex-presidente foi condenado. Antes, Conserino deu entrevista à revista Veja detalhando a denúncia que faria.

Na ação, Lula pedia indenização de R$ 1 milhão. Além da imagem publicada pelo promotor, que considerou ofensiva e com intenção de perseguição pessoal, o ex-presidente alegou que Conserino teria abusado de forma dolosa (intencional) das prerrogativas do cargo para causar-lhe constrangimento público e danos a honra, imagem e reputação.

O juiz Anderson Fabrício da Cruz, da 3ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, onde o processo foi julgado, considerou procedente em parte o pedido de Lula, culpando Conserino especificamente pela publicação da foto no Facebook. Na decisão, o magistrado ressalta que a imagem tem a “nítida intenção calculada e provocativa de humilhar, menoscabar e desprezar”. 

“Trata-se de conteúdo ofensivo, pejorativo e injuriante que atinge a honra e a imagem do autor [Lula] e de qualquer outra pessoa na mesma situação, já que a figura do burro é notoriamente associada à falta de inteligência”, detalha o juiz. 

Para Cruz, o grau de culpa do réu (Conserino) é elevado, já que se trata de um promotor de Justiça com diversos anos de carreira “e que possui entre seus deveres funcionais manter ilibada conduta pública e particular, assim como tratar com urbanidade as partes, o que inclui eventuais investigados, réus, denunciados e afins”. 

Resposta do promotor

Procurado por A Tribuna, o promotor lamentou “profundamente” a decisão do juiz de São Bernardo do Campo. Para ele, “feriu o direito constitucional de liberdade de expressão”.

Conserino questiona a sentença. “O compartilhamento de uma foto, sem qualquer comentário e que não gerou consequência administrativa, nem em São Paulo, nem em Brasília, valendo R$ 60 mil? Meme caro, hein?”.

O promotor ainda diz que deveria “haver mais cuidado” em cogitar tal indenização, porque ela “não corresponde à realidade fática”.

Ele afirma que apresentará recurso à Justiça quando for intimado.