Governo Federal cogita prorrogar auxílio emergencial até março de 2021

Equipe econômica de Bolsonaro vê extensão com cautela e debate redução do benefício, atualmente em R$ 600, para um valor entre R$ 200 e R$ 300

Adotada para reduzir os impactos das famílias brasileiras durante a pandemia de Covid-19, o auxílio emergencial pode ser prorrogado novamente. Aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendem que o benefício seja pago até março de 2021. Contudo, o valor – atualmente em R$ 600 – deve cair para algo entre R$ 200 e R$ 300. 

A equipe econômica, capitaneada por Paulo Guedes, vê a medida com ressalvas. A eventual prorrogação do auxílio emergencial precisa ser votada pelos deputados e senadores. O Congresso Federal já aprovou o depósito dos valores até agosto. Essa seria a segunda vez que o parlamento nacional prorrogaria a validade do benefício. E, novamente, o governo federal fala em reduzir o valor do repasse à população.

Pesa a favor da continuidade do pagamento a opinão de interlocutores, que avaliam eventuais queda na popularidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) caso o programa seja extinto enquanto houver reflexos econômicos e de saúde pública pela Covid-19. Como não há um prazo sobre a duração da pandemia, estudos para definir a extensão do auxílio já estão em curso pelas equipes econômicas e sociais do Palácio da Alvorada.  

A proposta de ampliar a validade do auxílio emergencial seria uma compensação ao atraso no Renda Brasil – programa social da gestão Bolsonaro, que unificaria Bolsa Família e demais programas de transferência de renda. Apesar de ser a principal vitrine política do ex-capitão do Exército, a proposta não deve ser finalizada tão cedo.

A redução do valor do auxílio depende de aprovação do Congresso porque o teto de R$ 600 está previsto em lei. Além disso, para ser estendido até março, o decreto que definiu o estado de calamidade precisaria ser renovado. A norma vence em dezembro e seria necessária uma nova votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal 

Essas medidas são necessárias para que o governo não descumpra o teto de gastos e a lei de responsabilidade fiscal. Para arcar com os valores da prorrogação, o governo poderia obter o dinheiro com emissão de dívida. Ou seja, colocar papéis da União à venda para investidores, que compram esperando retorno no futuro. 

* Com informações do UOL

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