Baixada Santista recebe R$ 15 milhões em emendas para a Saúde
Valores foram destinados pelo deputado federal João Paulo Papa; novos parlamentares estudam prioridades
O deputado federal João Paulo Papa (PSDB) destinou mais de R$ 15 milhões para investimentos na saúde pública da região no ano que vem. O montante é referente às emendas ao Orçamento Geral da União de 2019, um direito dos parlamentares. Santos ficará com a maior parte dos recursos: R$ 6,1 milhões destinados à Santa Casa de Santos, Hospital dos Estivadores e Hospital Estadual Guilherme Álvaro (HGA).
Todas as cidades da Baixada Santista e três do Vale do Ribeira foram contempladas por Papa. Parte do dinheiro também vai ajudar o Hospital Emílio Ribas, em Guarujá, e o Hospital Regional de Itanhaém. O deputado tratou diretamente com as prefeituras o envio de verbas, que já têm finalidade específica em cada Município.
Desde o início do mandato, em fevereiro de 2015, Papa encaminhou à Região R$ 66,5 milhões para a saúde pública. "Os recursos vêm sendo aplicados na compra de equipamentos e remédios, reformas e adequações e no pagamento de despesas", diz o parlamentar.
Embora não tenha sido reeleito, Papa afirma que acompanhará o pagamento de todos os recursos indicados, até a liberação da última emenda, com o apoio técnico do PSDB. Em 2016, o Congresso Nacional aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo.
Isso obriga o Governo Federal a pagar todas as emendas parlamentares apresentadas por deputados e senadores até o limite de até 1,2% da Receita Corrente Líquida da União. Antes o governo poderia remanejar os recursos. Só há uma exceção: se o governo precisar fazer contingenciamento dos gastos, as emendas parlamentares também serão reduzidas de forma linear.
O deputado federal Marcelo Squassoni (PRB) não informou para onde encaminhará suas emendas, que, segundo sua assessoria, ainda estavam em elaboração para entrega dentro do prazo, que foi ampliado de 1 para 8 de novembro.
Já Beto Mansur (MDB) não quis se manifestar a respeito. Os dois parlamentares não conseguiram se reeleger e estarão fora da Câmara no ano que vem.
Novos
Os deputados federais que vão representar a região pela primeira vez em Brasília já estudam suas prioridades. Rosana Valle (PSB) afirma que vai se empenhar ao máximo para ajudar em tudo o que a região precisar.
"Pode ser que os novos deputados tenham alguma verba parlamentar disponível ainda em 2019, vou aguardar. Com relação às emendas para o orçamento de 2020, pretendo discutir as prioridades com as cidades da região e tenho também o compromisso de ajudar as instituições do terceiro setor. Independentemente das emendas, vou pleitear junto aos ministérios recursos para projetos que não sejam contemplados com verbas parlamentares".
A deputada eleita diz que não foi procurada por nenhum dos deputados da região que não se reelegeram para ajudar na liberação de emendas quando eles não estiveram mais lá. "Me coloco à disposição, pois estou indo a Brasília praticamente toda semana para me inteirar e obter informações. Estou fazendo a lição de casa para estar muito bem preparada em fevereiro, quando assumir o mandato".
Também eleito, Júnior Bozzella (PSL) acha que é necessário atuar com base nas carências e necessidades de cada município. "Quero fazer um mandato participativo, uma espécie de democracia direta onde a própria população, através das plenárias que faremos nas cidades e outros mecanismos, vai ter a possibilidade de sugerir pautas e emendas com base nas suas necessidades".
