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Terça-feira

7 de Julho de 2020

Assembleia Legislativa de São Paulo instala CPI das fake news

Comissão será presidida pelo deputado estadual Caio França (PSB) e tem como finalidade apurar informações falsas disseminadas nas eleições de 2018

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) instalou, nesta terça-feira (30), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das fake news no estado. O colegiado tem a finalidade de apurar informações falsas disseminadas nas eleições de 2018.

A CPI será presidida pelo deputado estadual Caio França (PSB). A vice-presidência ficou com a deputada Maria Lucia Amary (PSDB) e a relatoria com o deputado Sargento Neri (Avante). A CPI já havia sido autorizada em março, mas os trabalhos de iniciação foram paralisados em razão da pandemia do novo coronavírus.

“Faremos uma apuração imparcial e justa, visando responsabilizar os disseminadores de notícias falsas de modo a inibir novas tentativas neste sentido, especialmente agora que nos aproximamos de mais uma eleição. As fake news comprometem a democracia”, destacou Caio França.

O deputado deve entregar, até sexta-feira (3 de julho), um plano de trabalho da CPI, mas reforçou que a comissão tem foco nas eleições de 2018 e que qualquer pessoa pode ser alvo da investigação.

“Vamos encaminhar ofícios, requerimentos, fazer convocações para ouvir as partes. A ideia é também colaborar com o inquérito do Ministério Público Federal. Precisamos saber quem financia isto, quem produz e a quem serve. Temos uma linha muito tênue entre a disseminação de notícias falsas que desinformam e denigrem a imagem e a liberdade de expressão, que é um direito constitucional, essa também será uma preocupação da CPI”, finalizou o parlamentar.

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