Sargento da PM que matou esposa e atirou na filha em Santos pode pegar até 50 anos de prisão; veja análise

Samir Carvalho pode pegar até 50 anos de prisão pelo feminicídio contra a esposa e a tentativa de feminicídio contra a própria filha (Reprodução e Daniel Rodrigues/AT)

O sargento da Polícia Militar (PM), Samir Carvalho, pode pegar até 50 anos de prisão, se condenado. O agente foi preso em flagrante por matar a tiros e a facadas a esposa Amanda Fernandes, de 42 anos, e balear a filha, de 10, durante uma consulta em uma clínica de dermatologia e estética, em Santos , na quarta-feira (7). Apesar de ser militar, o processo deve tramitar na Justiça comum. A análise é do advogado criminalista Ricardo Duran, que não atua no caso.

Segundo ele, com base nas informações veiculadas sobre o caso, o sargento deverá ser processado pelo crime de feminicídio consumado, praticado contra sua esposa, e também por tentativa de feminicídio, cuja vítima foi a filha do casal.

“Em relação ao feminicídio na forma tentada, vale destacar a aplicação do instituto legal do aberratio ictus, ou seja, quando ocorre um erro de execução do crime, e o agente, ao tentar atingir uma pessoa, acaba atingindo outra. Em ambos os crimes, há circunstâncias agravantes, como o fato de o feminicídio ter sido cometido na presença de descendente da vítima (a filha do casal), assim como o descumprimento de medidas protetivas de urgência”, explica Duran.

O advogado esclarece que o processo deverá tramitar na Justiça comum e, por se tratar de crimes contra a vida, o acusado será julgado pelo Tribunal do Júri. “Se condenado, (ele) estará sujeito a penas que podem atingir o mínimo de 40 anos de reclusão, podendo ultrapassar os 50 anos de prisão”, afirma.

Ainda segundo Duran, o sargento também poderá responder a um Processo Administrativo Disciplinar Militar, em razão da prática de crime doloso, o que pode levar à sua expulsão da corporação. Sobre os outros agentes envolvidos na ação, se for comprovada omissão intencional no dever de agir, “poderão responder igualmente pelos crimes de feminicídio e tentativa de feminicídio, na medida de suas respectivas culpabilidades, além de também poderem ser submetidos a Processo Administrativo Disciplinar Militar e expulsos da corporação”.

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Investigação A SSP-SP informou que a PM instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) “para apurar rigorosamente a conduta dos policiais acionados para atender a ocorrência que evoluiu para feminicídio e tentativa de homicídio em uma clínica de saúde”.

A Pasta informou ainda que Samir foi preso e encaminhado ao Presídio Militar Romão Gomes, na capital paulista.

Defesa Por meio de nota, o advogado Paulo de Jesus, que representa Samir, afirmou que, na tarde de quinta-feira (8), foi realizada a audiência de custódia, com a prisão em flagrante do cliente sendo convertida em preventiva. Ele também disse que a defesa só se manifestará após a conclusão das investigações.

Agressões Conforme apurado por A Tribuna , Amanda já enfrentava um histórico de violência doméstica por parte do parceiro e havia sido ameaçada de morte por ele em outras ocasiões. As informações foram confirmadas por um amigo e sócio da empresa de comércio exterior da qual Amanda era proprietária — a identidade dele foi preservada por questões de segurança.

O casal estava junto há cerca de 13 anos, e o policial sempre demonstrou comportamento violento e possessivo, segundo pessoas próximas. “Ela não tinha liberdade; até o WhatsApp dela era monitorado por ele. Tudo o que ela conversava, ele sabia”, contou uma amiga.

A amiga Janaína Beieríe Rollo, que mantinha proximidade com a vítima há cerca de nove anos, relatou: “Ele sempre foi grosso e violento, isso era da natureza dele. As ameaças começaram há cerca de três ou quatro anos.”

Janaína acrescenta que muitas pessoas estranharam a revelação desse comportamento agressivo. “Mas é porque, na frente dos outros, ele não fazia nada. Sozinhos, ele chegava até a agredir fisicamente.”

Filha ferida A filha do sargento ficou ferida ao se jogar na frente da mãe para tentar salvá-la. A menina permanece internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica da Santa Casa de Santos, sem previsão de alta.

As informações foram apuradas pelo g1 Santos nesta sexta-feira (9). A criança sofreu uma fratura no antebraço esquerdo e teve ferimentos nas duas pernas devido aos disparos. Detalhes sobre seu estado de saúde ainda não foram divulgados oficialmente.

Relembre o caso O sargento tem mais de 20 anos de corporação e estava de folga no momento do crime . Na quarta-feira (7), assim que soube que a esposa e a filha de 10 anos estavam em uma consulta médica em clínica da Vila Belmiro, em Santos, ele se dirigiu para lá. No consultório, a mulher discutiu com o PM.

Um médico teria separado os dois e encaminhado o oficial para fora do estabelecimento. O médico, então, se trancou em uma sala com a mãe e a criança, enquanto a polícia era chamada.

Na chegada da polícia, Samir teria levantado a camisa e mostrado que não estava armado. Porém, depois, teria pegado a arma, partido para cima das duas, matando a esposa com dez punhaladas e tiros e baleado a filha. Ainda não se sabe como a arma de fogo apareceu na cena do crime.

O policial foi preso, a arma apreendida e a mulher morreu na clínica enquanto a criança foi socorrida e levada para a Santa Casa de Santos. Após a chegada das equipes ao local, a Corregedoria Geral da Polícia (CGP) foi chamada para apoio e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também foi acionado.