Publicitária é condenada por chamar web designer de 'preta', 'macaca' e 'fedida' em pet shop do Gonzaga, em Santos

A situação aconteceu em pet shop na Avenida Ana Costa (Imagem Ilustrativa / Pixabay)

A publicitária Juliana Gambini Gomes de Sousa foi condenada pela Justiça de Santos a dois anos de reclusão, em regime inicialmente aberto, por injúria racial contra a web designer Lizandra Ottaiano Nunez, dentro de um pet shop no bairro Gonzaga, em Santos. Na ocasião, a ré teria chamado a vítima de “preta”, “fedida”, “macaca”, “pobretona” e “pobre de espírito”. A decisão ainda cabe recurso.

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O caso ocorreu em um pet shop localizado na Avenida Ana Costa, no dia 11 de dezembro de 2023. O crime teria acontecido após a cadela da publicitária urinar no chão do estabelecimento e a web designer questioná-la sobre avisar os funcionários.

A sentença que condenou a publicitária foi proferida em 28 de abril deste ano. A juíza da 4ª Vara Criminal da Comarca de Santos, Elizabeth Lopes de Freitas, julgou procedente a ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP).

Uma audiência virtual foi realizada em 10 de março. Nela, sete testemunhas de acusação e uma de defesa foram ouvidas, e a ré interrogada. O MP-SP também pleiteou um valor para reparação dos danos morais sofridos pela web designer, porém o pedido do órgão não foi mencionado na sentença.

Decisão A Tribuna teve acesso à sentença. A juíza aponta no documento que a injúria foi comprovada pelas “declarações firmes e coerentes da vítima, corroboradas pelos testemunhos de pessoas que presenciaram os fatos, especialmente funcionários da loja”.

Por conta disso, a magistrada julgou procedente a ação penal para condenar a publicitária. Atualmente, Juliana está em liberdade e aguarda eventual recurso a ser interposto por sua defesa.

A Tribuna entrou em contato com a defesa da ré e aguarda retorno.

Injúria racial No documento obtido por A Tribuna , a vítima declara que, ao entrar no pet shop no dia do ocorrido, observou que a cachorra da ré havia urinado na entrada da loja, no meio do caminho, enquanto a ré continuou caminhando, sem perceber ou tomar qualquer providência. Diante disso, Lizandra aproximou-se de Juliana e lhe informou que seu cachorro havia feito xixi e que ela deveria avisar algum funcionário para que fosse feita a limpeza, a fim de evitar que alguém escorregasse.

Segundo a web designer, a acusada olhou de forma surpresa e, de maneira agressiva, questionou: “O que é que você está falando comigo?” Ao reiterar que a cachorra havia urinado e que bastava avisar um funcionário, ouviu da ré que “os funcionários já estão acostumados” e que “eles vão limpar”.

Lizandra retrucou dizendo “Eles não são seus empregados” e insistiu que a ré deveria, ao menos, avisá-los. Segundo Lizandra, Juliana passou a elevar o tom de voz, tornando-se "agressiva e descompensada, chamando-lhe atenção de maneira ostensiva".

Para evitar maiores conflitos, Lizandra virou as costas e continuou suas compras, ignorando as ofensas. Contudo, a publicitária persistiu gritando e fazendo acusações em voz alta pela loja.

Conforme Lizandra, em seguida, funcionários e clientes se aproximaram dela, alertando que Juliana estaria falando ao telefone e a acusando com palavras graves. Outra cliente teria sugerido que ela não ficasse sozinha no local e a aconselhou a chamar a polícia.

Diante da situação, a web designer telefonou para a polícia, informando que "havia uma mulher completamente exaltada, alterada e fazendo acusações graves". Lizandra diz ter ouvido, logo depois, a ré proferir ofensas relacionadas à sua cor de pele e à sua aparência, utilizando expressões como “preta”, “macaca” e fazendo comentários depreciativos sobre sua vestimenta.

No depoimento, ela afirmou que não revidou os insultos, limitando-se a dizer que era “porco” deixar urina de cachorro no chão da loja sem aviso. Posteriormente, de acordo com Lizandra, o companheiro de Juliana aproximou-se dela de forma agressiva, acusando-a de xingar sua namorada.

A vítima declarou ainda que tentou explicar a situação, mas foi abordada de maneira intimidatória, tendo decidido filmar o ocorrido para registrar os fatos. Ela alegou que, após a chegada da polícia, sentiu-se desamparada, pois os policiais não tomaram providências efetivas, limitando-se a conversar com as partes. Lizandra acrescentou que sua companheira teve de buscá-la posteriormente, pois ela "estava em estado de choque".

A ré De acordo com o documento, ao ser interrogada em juízo, Juliana negou a prática do crime, alegando que, na data dos fatos, estava no pet shop com seus cachorros, quando um deles urinou em um canto, próximo ao local onde são vendidos sorvetes e congelados para cães. Nesse instante, ouviu uma voz e, ao questionar Lizandra se estava falando com ela, a web designer respondeu que sim, afirmando que Juliana deveria limpar a sujeira feita pelo seu animal de estimação.

A acusada retrucou, dizendo que não precisaria limpar, pois frequentava o estabelecimento há dez anos e era conhecida por todos. Juliana comentou que chamou um funcionário, porém este não lhe deu atenção.

A publicitária afirmou que, mais adiante, reencontrou Lizandra, que novamente lhe perguntou se não limparia a sujeira. Respondeu que não, justificando que se tratava de urina e que os funcionários da loja fariam a limpeza. Nesse momento, segundo Juliana, Lizandra a chamou de “porca” e “cínica”, insistindo que ela teria que limpar, e passou a filmá-la, circulando pela loja e chamando-a de “desequilibrada”.

A ré contou ainda que ligou para seu namorado pedindo auxílio diante daquela situação. Quando ele chegou, ela sentiu suas pernas quentes e os pontos de sua cirurgia recente se abriram, razão pela qual precisou ir embora para acionar seu médico, pois o episódio lhe gerou estresse.

Juliana acrescentou que, a todo momento, Lizandra "foi irônica, mostrou-lhe a língua, fez gestos obscenos como o dedo do meio e continuou filmando a situação, a fim de ofendê-la, chamando-a de cínica, porca e velha”. Informou, também, que seu namorado permaneceu na loja e que a polícia compareceu ao local.

Ela destacou que, em nenhum momento, xingou a web designer de “preta” ou “macaca”. Relatou que, diante da necessidade de cuidados médicos, teve de deixar o estabelecimento, enquanto seu namorado permaneceu, pois a vítima havia acionado a polícia.

Esclareceu, ainda, que apenas chamou Lizandra de “pobretona”, referindo-se a “ pobre de espírito”, para lhe dar uma lição de moral, mas que, em contrapartida, a web designer mostrou-lhe a língua e fez gestos obscenos. No entanto, segundo o documento obtido por A Tribuna , a versão da publicitária ficou isolada, diante da prova oral colhida em juízo.