Prefeito é afastado do cargo por 90 dias acusado de contratar funcionários de forma ilegal

Prefeito está proibido de acessar o prédio da Prefeitura, as secretarias e demais departamentos públicos do município (Reprodução)

O prefeito de Ribeira, no Vale do Ribeira, interior de São Paulo, Ari do Carmo (PSD), foi afastado do cargo por 90 dias. O motivo: ele é alvo de uma ação de improbidade administrativa por contratar, de forma ilegal, uma menor de idade para prestar serviços de informática em uma unidade de saúde, além de outras irregularidades.

Clique aqui para seguir agora o canal de A Tribuna no WhatsApp!

Segundo o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), a liminar foi concedida nesta segunda-feira (15) e proíbe o prefeito de acessar o prédio da Prefeitura, as secretarias e demais departamentos públicos do município.

De acordo com a Promotoria, o prefeito contratou diretamente uma adolescente de 17 anos para atuar em unidades básicas de saúde (UBS). A jovem, porém, não tinha qualificação técnica, nem comparecia aos locais de trabalho. O caso resultou em enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário de aproximadamente R\$ 30 mil.

As investigações também apontaram que Ari do Carmo transformou a contratação informal e sem concurso em prática rotineira. Segundo a ação, ele utilizava a Prefeitura de Ribeira como um “grande cabide de empregos” para acomodar aliados políticos, angariar simpatizantes e manter seu grupo no poder. Apenas entre janeiro e julho deste ano, quase 3 mil pagamentos foram realizados por dispensa de licitação, movimentando cerca de R\$ 7,5 milhões.

Outros casos

Outro ponto destacado pelo MP é que o prefeito revogou o decreto que homologava o resultado de um concurso para engenheiro civil e nomeou para o cargo um aliado político que havia sido reprovado no certame.

Em agosto, outra liminar havia determinado uma ampla reforma administrativa em Ribeira. A Justiça ordenou a extinção de cargos comissionados sem descrição legal de atribuições, além de funções técnicas, burocráticas ou operacionais que não configuravam assessoramento, chefia ou direção. Também foram exigidas a exoneração dos ocupantes, a suspensão de novas nomeações e a rescisão de contratos temporários usados de forma irregular para atividades permanentes.

A reportagem de A Tribuna tentou localizar a defesa do prefeito, porém não obteve sucesso. O espaço segue aberto para manifestação.